Desde 2004, prática de injúria racial já motivou mais de 22 mil processos na Justiça do Trabalho
Cida Silva comenta as falhas na fiscalização e no controle de armas e munições que facilitam o desvio de arsenais e as fraudes em registros de venda
Decisões da Quinta e Sexta Turmas anulam provas obtidas de forma ilícita
Proposta visa o endurecimento do combate à pedofilia, mas medidas precisam ser tratadas com cuidado, aponta a criminalista Carolina Carvalho de Oliveira
Prática de banditismo utiliza extrema violência, alto poder bélico e faz referência aos cangaceiros personificados em Lampião
O Real Digital é uma moeda virtual, mas não se compara a criptomoedas como Bitcoin e Ethereum, caracterizadas pela descentralização e volatilidade
Recente decisão da Justiça condenou o Banco do Brasil e a Livelo a ressarcir prejuízo de cliente que caiu no Golpe do SMS, também conhecido como “smishing”
Criminalista Philip Antonioli analisa como o Cade perde poder com a antecipação na comunicação de crimes de cartel ao Ministério Público
Cada vez mais pessoas estão caindo no “golpe do motoboy”, mas a Justiça já prevê a responsabilidade do banco
A comparação entre o pleito atual e o mesmo período de 2018 revela um salto no total de ocorrências e no número de empresas denunciadas por assédio eleitoral