Criminosos tentam aplicar golpe em idosos de S.Caetano

golpe em idoso

A advogada criminalista, Carolina Coelho Carvalho de Oliveira, do escritório Campos e Antonioli Advogados Associados, em matéria para o DIÁRIO DO GRANDE ABC, ressalta que o tipo de golpe que estão tentando aplicar nos idosos pode ser caracterizado como estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal.   Matéria original aqui. Oferecer bonificação para coletar dados pessoais …

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Suspensão Condicional do Processo: Posso usar quantas vezes?

suspensão condicional do processo

A suspensão condicional do processo surgiu com a Lei n° 9099/95, que versa sobre os juizados especiais cíveis e criminais. Ela tem como principal objetivo oferecer a quem não tenha sido processado ou condenado por outro crime a suspensão do processo sob a prática de determinadas condições pelo acusado. No entanto, esse benefício é aplicável …

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