2024: Desafios para o Judiciário
É hora de passar em revista 2023 e se colocar diante do Ano Novo com muita energia, disposição e foco para as batalhas que se avizinham da advocacia, de forma específica, e da sociedade, de maneira geral
Cyberbullying agora é crime
Senado aprovou na última semana o crime de bullying, inclusive na modalidade virtual, e tipificou como crime hediondo uma série de condutas praticadas contra menores de 18 anos
Combate a crimes financeiros
Entra em vigor portaria conjunta de Banco Central e Conselho Monetário Nacional que permite a troca de informações entre instituições financeiras em caso de suspeita de fraudes nas transações
Juizados especiais para cibercrimes
Senado estuda a ideia; o criminalista Philip Antonioli é contra: “O crime é o mesmo, o que muda é o meio utilizado para a prática” do delito
Vazamento de PIX: bancos devem informar cliente
Comunicação de incidentes de segurança deverão ser feitas pelos bancos aos clientes independentemente de sua gravidade
Projeto de lei pode favorecer réus em julgamentos com decisões empatadas
Criminalista Douglas Antonioli comenta projeto que beneficia réus de julgamentos com decisões empatadas
O desafio da proteção de dados no ambiente digital
Para a criminalista Cida Silva, o arcabouço legal ainda é insuficiente para lidar com a complexidade da proteção de dados no ambiente digital
O “sequestro do pix” e a ineficácia do Estado na prevenção da criminalidade
Criminalista Philip Antonioli analisa a reação do Poder Judiciário à popularização de crimes como o “sequestro do pix”
Peculato: desvios de conduta e impactos na sociedade
Carolina Carvalho de Oliveira comenta o crime de peculato, suas penalidades e as diferenças em relação à corrupção passiva
Promotoria dos EUA incentiva empresas a denunciar os próprios crimes
Para o Criminalista Philip Antonioli, proposta pode se transformar em um instrumento de vingança contra companhias ou alguns de seus funcionários