Criminosos tentam aplicar golpe em idosos de S.Caetano

Por / Direito Penal / 3 minutos de leitura
golpe em idoso

A advogada criminalista, Carolina Coelho Carvalho de Oliveira, do escritório Campos e Antonioli Advogados Associados, em matéria para o DIÁRIO DO GRANDE ABC, ressalta que o tipo de golpe que estão tentando aplicar nos idosos pode ser caracterizado como estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal.   Matéria original aqui. Oferecer bonificação para coletar dados pessoais …

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Até onde vão o direito, o dever e o respeito à mulher?

Por / Direito Penal / 3 minutos de leitura
respeito à mulher

Matéria de Carolina Carvalho de Oliveira para a Folha de S. Paulo. Novas leis são necessárias para o aprimoramento de sua eficácia. O recente episódio em Registro (SP), do procurador Demétrius Macedo que agrediu a chefe, a procuradora Gabriela de Barros, a socos e pontapés, e a postura da juíza da 12ª Vara Criminal da …

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Condenado a nove anos, Robinho pode não ser preso

Por / Direito Penal / 2 minutos de leitura
Robinho

Mesmo condenado nesta quarta-feira (19) a nove anos de prisão por ter cometido o crime de violência sexual, Robinho pode não ser detido. Pelo menos não imediatamente. Isso porque todo o julgamento do atleta foi conduzido pela justiça italiana, e o jogador não pode ser extraditado do Brasil, conforme garante a Constituição de 1988. Além disso, …

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Processos com base na nova lei contra cibercrimes são mais de mil

Por / Direito Penal / 1 minuto de leitura
cibercrimes

Nas delegacias especializadas, número de registros multiplicou na pandemia Por Gilmara Santos – Valor Econômico Cibercrimes Começam a se multiplicar nos tribunais processos que têm como base as novas normas que tornam mais pesadas as penas por crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet (lei 14.155/21). …

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Polícia Militar deve responder por abuso em agressão a advogado de Goiânia

Por / Direito Penal / 3 minutos de leitura
abuso em agressão

Matéria realizada pela LINK JURÍDICO, em que Carolina Carvalho de Oliveira, advogada criminalista do Campos e Antonioli Advogados Associados, afirma que os policiais militares devem ser responsabilizados por violar direito ou prerrogativa de advogado e lesão corporal, que significa uma pena que pode ultrapassar um ano de detenção. Leia a matéria aqui “Houve abuso das …

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Stalking – Criação do crime de perseguição

Por / Direito Penal / 4 minutos de leitura
Stalking

Stalking agora é crime Até este ano, no Brasil, não existia um delito que punisse a violência consistente na invasão da privacidade da vítima com o objetivo de danificar sua integridade psicológica e emocional, de maneira habitual, conhecido como Stalking. O Código Penal prevê os crimes contra a honra, em seus artigos 138 a 140, …

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Lei Maria da Penha e o uso indevido de acusação

Por / Direito Penal / 4 minutos de leitura
Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha foi promulgada em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e tem a missão de proporcionar instrumentos adequados para enfrentar um problema que aflige grande parte das mulheres no Brasil e no mundo, que e a violência de gênero. Essa violência de gênero é preocupante porque …

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