Pesquisa da Elliptic, especializada em segurança, indica aumento de crimes à medida que a cresça a adesão de usuário ao universo digital
O Metaverso, um domínio ainda pouco explorado e de difícil compreensão para a maioria, revela-se como um terreno fértil para a prática de crimes financeiros. Isso de acordo com um recente levantamento divulgado em 14 de junho pela Elliptic. Com atuação em 29 países, a empresa norte-americana é especializada em segurança da informação, especialmente transações do mercado financeiro.
Intitulado “Prevenindo Crimes Financeiros com Criptoativos”, o estudo realizado revela que, embora o Metaverso ainda não tenha conquistado popularidade de forma generalizada, mesmo entre entusiastas de criptomoedas, ele se mostra como espaço propício para atividades criminosas.
Douglas Antonioli, sócio do escritório Campos & Antonioli Advogados Associados, explica que o “universo dos games oferece experiências mais próximas ao conceito do que seria o Metaverso em sua atuação plena”. Porém, ainda segundo ele, esse espaço pode ser usado para diversas outras atividades, como se encontrar, fazer reuniões, e socializar em ambientes 3D.
Conforme dados divulgados pela startup de análise de criptoativos DappRadar, apenas 2.870 endereços foram ativados nas plataformas Decentraland e Sandbox durante um período de sete dias. Comparado ao potencial da web tal qual temos hoje, trata-se de uma quantidade ínfima. A Elliptic argumenta, no entanto, que a tendência é o universo virtual ganhar adeptos em velocidade crescente, à medida em que o Metaverso se torne mais popular e ofereça prestação de serviços e oportunidades de lazer em 3D em incontáveis salas que serã construídas.
Essa previsão se baseia no aumento considerável das campanhas publicitárias realizadas no Metaverso, com marcas mundialmente famosas, como Adidas, Samsung e até a icônica grife Gucci, utilizando esse espaço para anunciar seus produtos.
Advento do metaverso pode propiciar ação criminosa
Outro ponto destacado no relatório é a projeção da Citi de que o Metaverso representa um potencial de US$ 13 trilhões para as empresas. Embora ainda haja poucos casos de crimes financeiros nesse ambiente virtual, espera-se um aumento dessas práticas fraudulentas à medida que o fluxo de dinheiro e o número de usuários cresçam.
De acordo com Douglas Antonioli, “as criptomoedas, como Trust, Wallet, E-metal, dentre outras, são uma ótima opção de ativos para transações no Metaverso. Afinal, elas permitem a criação de uma economia digital, com diferentes tipos de utilidades, colecionadas por meio de carteiras chamadas de NFTs”.
Ele também explica que, em paralelo ao crescimento da utilização do Metaverso para operações financeiras, é necessário criar meios de segurança para seus usuários. Alguns exemplos do que se tem visto atualmente nesse sentido: definição de um moderador para acompanhar a atuação das pessoas nesse ambiente virtual; teste para validar a identidade real dos que atuam nesse espaço; além da regulação dos direitos autorais.
Audiências no Metaverso
Surpreendentemente, audiências e eventos oficiais, incluindo casamentos, já foram realizados no Metaverso, em uma cena que lembra produções cinematográficas. Em março de 2022, o casal brasileiro Rita Wu e André Mertens oficializou sua união em um espaço virtual compartilhado.
Além disso, recentemente, a jurisdição de Barbados inovou ao criar a primeira embaixada virtual da história. Esses avanços evidenciam que o Metaverso não está mais restrito apenas a áreas comerciais e de entretenimento, mas também começa a atrair a atenção de procedimentos e instituições jurídicas, que gradualmente aderem a esse ambiente virtual em constante expansão.
De acordo com Douglas Antonioli, além do cuidado com a questão financeira, também é fundamental termos uma legislação voltada para a proteção da privacidade dos usuários. Impedindo que o Metaverso seja dominado pelas Big Techs, em detrimento dos direitos da pessoa.
Um exemplo de crime passível de ocorrer, apontado pelo criminalista, é o ataque de hackers ao Metaverso para sequestrar tokens em troca de resgate.
XI Fórum Jurídico de Lisboa debate governança digital
Entre os dias 26 e 28 de junho, realizou-se na capital portuguesa o XI Fórum Jurídico de Lisboa, no qual foram debatidos temas relacionados à constitucionalidade digital. Na ocasião, estiveram presentes autoridades e representantes da sociedade civil do Brasil e da Europa.
Dentre os representantes do Brasil, estavam o presidente da Câmara, Arthur Lira; e o ministro do Supremo, Gilmar Mendes. A expectativa é que esse encontro tenha lançado diretrizes para estabelecer formas de regulamentar as operações dentro do Metaverso. Exemplos: regulação para compra e venda de criptoativos, NFTs e outras operações.
A preocupação das autoridades governamentais com a regulação desse universo está alinhada com os aspectos analisados pelo criminalista Douglas Antonioli relacionado a esse tema. Segundo ele, se não regulado, o Metaverso pode se tornar um espaço para prática de crimes. A exemplo da lavagem de capitais, nos termos previstos na lei 9.613/1998, definida como “ato de ocultar ou dissimular a origem ilícita de valores que sejam fruto de crime”.
O criminalista aponta como exemplo de eventual crime que ocorrer nesse espaço a lavagem de dinheiro por meio de imóveis subfaturados, por meio de títulos convertidos em NFTs.
Para evitar tanto os crimes de ordem financeira quanto os de violação de privacidade e direito da pessoa, o advogado aponta alguns caminhos. Como utilizar tokens de autenticação de identidade. Afinal, o chamado Darkverso, que é o espaço virtual usado para ações criminosas, protege os criminosos e ainda dificulta o acesso das autoridades.
Portanto, regulamentar esse universo em constante expansão é o melhor caminho para que ele não vire uma terra de ninguém.
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