Crimes sem fronteira: o aumento dos crimes do colarinho branco

Crimes sem fronteiras

Pesquisa da KPMG aponta aumento de 15% nos crimes do colarinho branco na Suíça entre 2021 e 2022; em Portugal, quadrilha lesou cofres públicos em milhões de euros

 

A empresa KPMG, uma consultoria especializada sediada nos Países Baixos, conduziu uma pesquisa com base em dados de 2022. Tal pesquisa realizou-se na Suíça e seu objetivo era levantar o número de casos graves de crimes econômicos julgados naquele país.

Com esse foco, a pesquisa revelou que, no ano passado, 78 casos foram submetidos ao tribunal, representando um aumento de 10 casos em relação ao ano de 2021. Importa salientar que a Suíça é sabidamente um dos países mais seguros do mundo. Assim, tal aumento, aparentemente pequeno, adquire torna-se expressivo se considerado o contexto em que foi apurado.

Esses crimes resultaram em uma movimentação financeira de aproximadamente US$ 658 milhões, dos quais três quartos foram desviados ilicitamente de instituições públicas. Conforme relatado no estudo da KPMG, passaram por exame processos judiciais públicos nos quais a movimentação financeira superou US$ 50 milhões.

Impactos dos crimes econômicos no mercado

Embora os casos mencionados estejam restritos às fronteiras suíças, a incidência de crimes financeiros é uma prática mundial. A criminalista Cida Silva, especializada em segurança bancária e sócia do escritório Campos & Antoniolli Advogados Associados, esclarece que tais crimes não possuem fronteiras físicas. Em geral, os crimes financeiros, complexos, envolvem diversas condutas delituosas.

Segundo a advogada, as organizações criminosas estabelecem bases em diversos países para, após cometerem um crime no país A, ocultar o dinheiro no país B e, por fim, “limpar” o produto do crime no país C, por meio de condutas que caracterizam crime de lavagem de dinheiro.

Essa complexidade e abrangência produzem impactos significativos na sociedade. Primeiramente para as empresas e instituições fraudadas, mas não se limitando a elas. Afinal, a confiança dos clientes, parceiros comerciais e da sociedade em geral fica muito comprometida. No caso em concreto, o órgão, no caso a empresa, vítima do crime, é vista como vilão por não conseguir prever e mitigar esse tipo de violação.

Crimes em Portugal

Uma prova de que os crimes financeiros registrados na Suíça não são um problema isolado é o inquérito em andamento em Portugal, mais especificamente nas cidades de Viana do Castelo, Porto e Gaia, onde a Polícia Judiciária daquele país realizou mandados de busca e apreensão neste mês de julho de 2023.

Dentre tais mandados, a maioria (mais de 20) teve natureza não domiciliária, enquanto outros quatro foram as residências dos investigados. Esses mandados visavam obter provas contra um grupo de empresas que detêm um amplo número de sociedades comerciais formal e/ou informalmente controladas por um indivíduo designado como “laranja”. Trata-se de um contador estabelecido na cidade de Viana do Castelo, epicentro da investigação.
O trabalho policial em curso comprovou que o crime financeiro praticado nesse caso está relacionado a um esquema complexo de lavagem de dinheiro, que já desfalcou os cofres públicos portugueses em milhões de euros – perdas decorrente principalmente da frustração na arrecadação fiscal decorrente das fraudes praticadas.

A operação policial se tornou pública justamente na semana em que Portugal decidiu, de maneira unilateral, romper o acordo binacional que permitia a atuação de advogados brasileiros naquele país. Atualmente, conforme divulgado pela mídia de forma recorrente, esses profissionais brasileiros representam 10% do mercado jurídico português.

Combate às ações criminosas de ordem econômica

Conforme mencionado anteriormente, os crimes financeiros geram prejuízos que vão além das contas bancárias das empresas e do Estado lesado. Portanto, embora possam ser vistos como delitos de menor relevância em comparação àqueles envolvendo violência e derramamento de sangue, os esforços para coibi-los devem ser tão rigorosos quanto, considerando o potencial de danos.

A criminalista Cida Silva afirma que nossa legislação é eficiente, mas é preciso ir além. “Necessitamos, acredito, ter mais varas especializadas em crimes financeiros. Com equipes técnicas capacitadas, que sejam capazes de apurar crimes complexos para além das fronteiras de países. É essa a resposta que a sociedade brasileira busca do sistema de Justiça.”

Os crimes financeiros que citamos aqui são apenas alguns exemplos do que acontece em muitos países ao redor do mundo. Ou seja, delitos que envolvem o desvio de verbas públicas, a transferência para outros países e a lavagem de capitais fruto dessas práticas criminosas.

Sendo assim, as soluções sugeridas pela criminalista Cida Silva precisariam ser adotadas pela maioria dos países, um movimento que está em curso, do ponto de vista de expansão, bem como aperfeiçoamento das normas. Afinal, como visto pela pesquisa da KPMG, nem a Suíça, uma referência em segurança pública, está protegida diante da engenharia eficiente adotada na prática de crimes econômicos.

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