Caiu no golpe da pirâmide financeira? Comunique imediatamente às autoridades e ao banco
O golpe da pirâmide financeira tem feito cada vez mais vítimas no Brasil. Comunicar às autoridades e ao banco é a primeira medida
Enunciado 14 do TJ-SP: A responsabilidade dos bancos em delitos e fraudes com Pix
Bancos e instituições financeiras podem ser responsabilizados por delitos, fraudes e golpes envolvendo o Pix, segundo o Enunciado 14 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Banco Econômico: fim da liquidação extrajudicial
Douglas Antonioli comenta o fim da liquidação extrajudicial do Banco Econômico – processo que se arrastou por décadas
Penhora de criptomoedas é possível e pode beneficiar credores
Carolina Oliveira de Carvalho comenta decisão da Justiça que acolheu pedido de banco para penhora de criptomoedas de devedores
Justiça Humanizada: audiência de custódia presencial é salvaguarda da liberdade
Philip Antonioli comenta a importância da audiência de custódia presencial
Criptocrime: Segundo a PF, lavagem de dinheiro com bitcoin chegou a R$ 18 bilhões
Especialista alerta que nem toda movimentação financeira com bitcoin e outros ativos digitais pode ser considerada criptocrime Com a popularização das criptomoedas nos últimos anos, sobretudo o bitcoin, cresceu também o número de irregularidades vinculadas ao comércio desses ativos – o chamado “criptocrime”. A falta de regulamentação em diversos países, aliada à dificuldade para rastreamento […]
Portaria da Receita Federal fixa nova exigência para auditor lançar Representação Fiscal para Fins Penais
Desde 2018, a Receita Federal publicou a portaria nº 1750/2018 que dispõe sobre a representação fiscal para fins penais referentes a crimes contra a ordem tributária
Crimes contra o Consumidor: quais são eles?
Os crimes contra o consumidor e as relações de consumo estão previstos nas Leis nº 8.078/1990 e 8.137/90 depois de uma extensa evolução de proteção legal, com viés de questão socioeconômica com a devida proteção jurídica dos consumidores em uma sociedade livre e democrática. O marco histórico da tutela jurídica das relações de consumo foi […]
Crimes Econômicos
Os crimes econômicos refletem infrações legais que lesionam ou colocam em risco a ordem econômica. Existem leis específicas para cada tipo de crime econômico de modo a individualizar as condutas delitivas. Esta nomenclatura de crimes econômicos, de certa forma, amplia o sistema repressivo tradicional permitindo ao Estado regular as atividades econômico-financeiras no Brasil. Pela doutrina […]