A advogada criminalista, Carolina Coelho Carvalho de Oliveira, do escritório Campos e Antonioli Advogados Associados, em matéria para o DIÁRIO DO GRANDE ABC, ressalta que o tipo de golpe que estão tentando aplicar nos idosos pode ser caracterizado como estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal.
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Oferecer bonificação para coletar dados pessoais de idosos. Essa foi a maneira que criminosos encontraram para tentar aplicar golpes nos moradores de São Caetano nesta semana. As vítimas receberam mensagens por Whatsapp de um falso programa municipal chamado Apoio Sênior, que supostamente oferece bonificação de R$ 6.000 para pessoas acima de 50 anos. Após conhecimento do caso, a Prefeitura de São Caetano publicou um vídeo nas redes sociais esclarecendo que o programa não existe e que as mensagens divulgadas são falsas.
Para aumentar a credibilida do falso programa e conseguir induzir as vítimas, as imagens com as informações possuem os logos da prefeitura e da Comtid (Coordenadoria Municipal da Terceira Idade de São Caetano), além da foto da coordenadora da Comtid, Lucila Lorenzini.
Em nota, a prefeitura esclareceu que “o golpe não tem nada a ver com programas da Prefeitura, inclusive a coordenadora da Comtid, Lucila Lorenzini, fez um vídeo explicando a utilização da sua imagem no golpe e registrou um B.O. (Boletim de Ocorrência), na Delegacia Sede de São Caetano, local indicado para realizar as denúncias sobre o caso”, informou o Paço.
“Infelizmente estão utilizando minha imagem para tentar enganar algumas pessoas, dizendo que tem um programa novo da prefeitura chamado Apoio ao Sênior, onde oferecem R$ 6.000 de gratificação. Este programa não existe. Então, atentem-se quem receber qualquer tipo de mensagem via rede social solicitando nome, telefone ou qualquer tipo de informação. Isso é fake e no momento que receberem ignorem a mensagem e se possível denunciem”, alertou a coordenadora de políticas da terceira idade, Lucila Lorenzini, em vídeo publicado no facebook da prefeitura.
A aposentada Eronita Lucas de Paulo, 79 anos, moradora do bairro Santa Maria, recebeu as mensagens de uma amiga que frequenta com ela o CISE (Centro da Terceira Idade) João Castaldelli, localizado na Avenida Preidente Kennedy. Desconfiada que poderia ser golpe, Eronita mostrou as mensagens para o filho, que foi atrás de mais informações e descobriu que o programa era realmente falso.
“Achei muito estranho a prefeitura dar R$ 6.000 para os idosos de São Caetano, principalmente porque é uma cidade onde a maioria dos moradores são da terceira idade. Assim que meu filho falou que era falso perguntei para minha amiga quem tinha mandado para ela. Segundo ela, nosso professor de ginástica que atua no centro que repassou a mensagem. Não mandei para ninguém e espero de coração que nenhum morador tenha passado os dados pessoais”, conta Eronita, que já foi vítima de um golpe há três anos. Na ocasião, criminosos utilizaram seus dados para fazer diversos empréstimos pessoais em seu nome e a idosa acumulou uma dívida de R$ 35 mil.
A advogada criminalista, Carolina Carvalho de Oliveira, ressalta que o tipo de golpe que estão tentando aplicar nos idosos pode ser caracterizado como estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal.
“Claramente após envolver a vítima na suposta bonificação, o estelionatário iria induzi-la a algum prejuízo que o beneficiaria. O fato de as vítimas serem idosas, aumenta a pena em um terço graças à recente lei 14.155 de 2021, que abrange a hipótese da vítima vulnerável e a relevância do resultado gravoso”, diz.
A criminalista reforça ainda a importância de realizar a denúncia para poder categorizar o crime e iniciar a investigação.
“Como o estelionato só se caracteriza com a obtenção de vantagem indevida, caso não haja prejuízo às vítimas, ainda remanesce a possibilidade de uso indevido dos dados do idoso para possível prática de outros delitos, o que consistiria na falsidade ideológica e possível estelionato que envolveria outras vítimas”, finaliza Carolina.