O sistema penal brasileiro está preparado para criminosos como Lázaro Barbosa?

caso Lázaro

Em artigo da revista Análise, Carolina Coelho Carvalho de Oliveira, sócia do Campos e Antonioli Advogados Associados, faz uma análise atual sobre o sistema penal com base no caso Lázaro Barbosa. O caso Lázaro Barbosa não é um fato isolado. Expõe à sociedade a fragilidade do sistema penal brasileiro e escancara a necessidade de seu …

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Caso Lázaro nos convida a refletir sobre o atual sistema penal brasileiro

Caso Lázaro

Em entrevista publicada pela Rádio Cidade de Jundiaí, a advogada do escritório Campos e Antonioli Advogados Associados Maria Aparecida da Silva, fala sobre o Caso Lázaro e nos convida a refletir sobre o atual sistema penal brasileiro. Se preferir, ouça a entrevista aqui.   Avaliação de laudo criminológico O caso de Lázaro teve algumas complicações …

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Lázaro e o sistema penal brasileiro

Lázaro Barbosa e o sistema penal brasileiro

Em recente artigo publicado no O Globo, a sócia Carolina Coelho Carvalho de Oliveira, fala sobre o sistema judicial brasileiro e a necessidade de um aperfeiçoamento na legislação e o “direito” de fuga diante do caso Lázaro. Leia a matéria original no jornal O Globo: Lázaro e o sistema penal brasileiro Lázaro Barbosa ficou conhecido …

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Golpes com PIX aumentam com a pandemia

Golpes com Pix

Em recente matéria publicada na rede de Tv – TVBE – Itajaí – a sócia do escritório Campos e Antonioli Advogados Associados, Carolina Coelho Carvalho de Oliveira, fala sobre os golpes com PIX. Se preferir, assista a matéria aqui Os golpes com Pix estão cada vez mais comuns, e principalmente com a pandemia, o aumento …

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Crimes cometidos pela internet e de maneira eletrônica

Crimes cometidos pela internet

O que muda com a Lei nº 14.155/2021 nos crimes cometidos pela internet e de maneira eletrônica A Lei 14.155/2021, sancionada em 27 de maio de 2021, trouxe ao Código Penal uma agravamento nos crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos eletronicamente ou pela internet. Os crimes informáticos Desde 2012, com a …

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Cresce o feminicídio na pandemia do Covid-19

Feminicídio

Recentemente, em 10 de maio de 2021, Luis Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão por ter matado a esposa Tatiane Spitzner em 2018, na cidade de Guarapuava.  Luis Felipe cometeu o crime de homicídio qualificado (feminicídio) ao asfixiar a esposa e jogá-la pela sacada do prédio em …

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Indiciamento e desindiciamento no inquérito policial

indiciamento

O indiciamento é o ato policial pelo qual o delegado de polícia formaliza seu entendimento e convencimento acerca da autoria do ilícito investigado. Portanto, o indiciamento é ato administrativo e resume a capitulação do delito vinculado à conduta investigada e demonstra que, para a autoridade policial, o indiciado é suspeito da prática delitiva. Presume-se que …

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Crime de infração de medida sanitária preventiva e a Pandemia

infração de medida sanitária preventiva

Muito se comenta sobre o crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no art. 268 do Código Penal. O delito consiste em “infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa” e possui pena de detenção de um mês a um ano além de multa. A pandemia é …

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Stalking – Criação do crime de perseguição

Stalking

Stalking agora é crime Até este ano, no Brasil, não existia um delito que punisse a violência consistente na invasão da privacidade da vítima com o objetivo de danificar sua integridade psicológica e emocional, de maneira habitual, conhecido como Stalking. O Código Penal prevê os crimes contra a honra, em seus artigos 138 a 140, …

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