Enquanto Congresso discute, Justiça já utiliza doação sanguínea como alternativa à prisão
Sócrates Suares comenta a possibilidade de doação sanguínea de condenados pela Justiça como pena alternativa à prisão. Congresso ainda analisa a medida, mas prática já vem sendo adotada pelo Poder Judiciário
Crime e castigo: Congresso aprova projeto que endurece punições contra racismo, injúria racial e outras formas de descriminação
Para Sócrates Suares, o maior desafio da sociedade será a correta interpretação, fiscalização e aplicação da lei, para que realmente “pegue”
A crítica ao extremo: qual o limite entre a liberdade de expressão e o assédio político?
Carolina Carvalho de Oliveira comenta a polarização e o clima de tensão que têm resultado em cada vez mais artistas, políticos e pessoas públicas sendo constrangidos e atacados por suas opiniões
Justiça sem cor: apesar dos avanços, racismo e injúria ainda estão muito presentes na sociedade
Douglas Antonioli fala sobre as consequências da discriminação em ambientes de trabalho e detalha as diferenças legais entre racismo e injúria
“Gaslighting” é crime e não doença: conheça quais os sinais da prática e saiba como combatê-la
Criminalista Douglas Antonioli explica o conceito de “gaslighting” e como a prática pode ser enquadrada em diversos crimes previstos na legislação brasileira
A condenação dos Correios por entregar drogas em nome da pessoa errada
Criminalista Douglas Antonioli explica como a entrega de um pacote com drogas em nome de uma mulher que não o enviou rendeu condenação aos Correios
O inimigo dorme ao lado: maioria dos feminicídios é cometida por companheiros ou parentes das vítimas
Companheiros e parentes das vítimas cometem 56% dos crimes de feminicídio, revela levantamento da ONU
Democracia Militante: combate ou justificativa para o autoritarismo?
A tese vem sendo utilizada como justificativa para excessos cometidos por tribunais superiores. Oposição, que hoje aplaude, amanhã poderá lamentar, alerta Philip Antonioli
Mães e grávidas têm direito à prisão domiciliar, mas continuam presas
Quase metade das mulheres que têm direito à prisão domiciliar continuam presas, mesmo com a garantia concedida a gestantes e a mães de crianças de até 12 anos
Racismo laboral: apesar de crime, injúria racial ainda é corriqueira em ambientes de trabalho
Desde 2004, prática de injúria racial já motivou mais de 22 mil processos na Justiça do Trabalho