Inquérito investiga suposta formação de cartel entre pilotos que ganham até R$ 300 mil por mês
Análise do criminalista Philip Antonioli, sócio fundador do escritório Campos & Antonioli, especializado em Direito Penal Econômico, acerca do tema CARTEL
LGPD – comissão de projeto que complementa a lei só existe no papel
Considerações da criminalista Carolina Carvalho de Oliveira, sócia do escritório Campos & Antonioli Advogados Associados, especializado em Direito Penal Econômico, acerca da chamada “LGPD Penal” que tramita no Congresso
Projeto de lei pode favorecer réus em julgamentos com decisões empatadas
Criminalista Douglas Antonioli comenta projeto que beneficia réus de julgamentos com decisões empatadas
O desafio da proteção de dados no ambiente digital
Para a criminalista Cida Silva, o arcabouço legal ainda é insuficiente para lidar com a complexidade da proteção de dados no ambiente digital
O “sequestro do pix” e a ineficácia do Estado na prevenção da criminalidade
Criminalista Philip Antonioli analisa a reação do Poder Judiciário à popularização de crimes como o “sequestro do pix”
Peculato: desvios de conduta e impactos na sociedade
Carolina Carvalho de Oliveira comenta o crime de peculato, suas penalidades e as diferenças em relação à corrupção passiva
Ausência de reuniões na ANPD prejudica o desenvolvimento de estratégias de proteção
Criminalista Carolina Carvalho de Oliveira considera preocupante a não realização das reuniões deliberativas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
O acesso irrestrito às provas como garantia de paridade no processo penal
Criminalista Cida Silva comenta a decisão do ministro do STF Edson Fachin de que a defesa deve ter acesso irrestrito às provas ou indícios apresentados pela acusação
Compliance e confiança do consumidor: a importância dos controles internos
Criminalista Philip Antonioli destaca a busca por segurança e credibilidade pelos consumidores, enquanto empresas adotam medidas para garantir a conformidade com leis e normas
Regulamentação de criptomoedas: entre a segurança e a liberdade financeira
Criminalista Carolina Carvalho de Oliveira comenta a elaboração conjunta de normas para o mercado de criptoativos pelos países do G20