Projeto de lei pode favorecer réus em julgamentos com decisões empatadas
Criminalista Douglas Antonioli comenta projeto que beneficia réus de julgamentos com decisões empatadas
O desafio da proteção de dados no ambiente digital
Para a criminalista Cida Silva, o arcabouço legal ainda é insuficiente para lidar com a complexidade da proteção de dados no ambiente digital
O “sequestro do pix” e a ineficácia do Estado na prevenção da criminalidade
Criminalista Philip Antonioli analisa a reação do Poder Judiciário à popularização de crimes como o “sequestro do pix”
Peculato: desvios de conduta e impactos na sociedade
Carolina Carvalho de Oliveira comenta o crime de peculato, suas penalidades e as diferenças em relação à corrupção passiva
O acesso irrestrito às provas como garantia de paridade no processo penal
Criminalista Cida Silva comenta a decisão do ministro do STF Edson Fachin de que a defesa deve ter acesso irrestrito às provas ou indícios apresentados pela acusação
Perfilamento racial: a falta de objetividade na abordagem de suspeitos no Brasil
Criminalista Douglas Antonioli comenta a possibilidade de discriminação racial na aplicação da lei
STJ volta a discutir fixação de pena abaixo do mínimo previsto em lei
Criminalista Carolina Carvalho de Oliveira considera oportuna a revisão da Súmula 231 e acredita que a discussão resultará na revisão do atual posicionamento da corte, contrário à medida
A Inteligência Artificial e o aprimoramento da segurança das instituições financeiras
A crescente utilização da Inteligência Artificial (IA) e dos algoritmos no combate a fraudes e golpes e na recuperação de valores evidencia seu potencial transformador
Audiências de custódia reduziram percentual de prisões provisórias no Brasil
Em 2014, prisões provisórias respondiam por 40,13% do total. Em 2022, o índice caiu para 26,48%
Promotoria dos EUA incentiva empresas a denunciar os próprios crimes
Para o Criminalista Philip Antonioli, proposta pode se transformar em um instrumento de vingança contra companhias ou alguns de seus funcionários