Criminosos tentam aplicar golpe em idosos de S.Caetano

golpe em idoso

A advogada criminalista, Carolina Coelho Carvalho de Oliveira, do escritório Campos e Antonioli Advogados Associados, em matéria para o DIÁRIO DO GRANDE ABC, ressalta que o tipo de golpe que estão tentando aplicar nos idosos pode ser caracterizado como estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal.   Matéria original aqui. Oferecer bonificação para coletar dados pessoais …

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Portaria da Receita Federal fixa nova exigência para auditor lançar Representação Fiscal para Fins Penais

Receita Federal

Desde 2018, a Receita Federal publicou a portaria nº 1750/2018 que dispõe sobre a representação fiscal para fins penais referentes a crimes contra a ordem tributária ou contra a Previdência Social de caráter tributário, dentre outros dispositivos. Em seu art. 6º, especificamente, determina que a representação para fins penais, decorrente de procedimento fiscal, seja formalizada …

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Até onde vão o direito, o dever e o respeito à mulher?

respeito à mulher

Matéria de Carolina Carvalho de Oliveira para a Folha de S. Paulo. Novas leis são necessárias para o aprimoramento de sua eficácia. O recente episódio em Registro (SP), do procurador Demétrius Macedo que agrediu a chefe, a procuradora Gabriela de Barros, a socos e pontapés, e a postura da juíza da 12ª Vara Criminal da …

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Stalking e violência psicológica: homens não aceitam o fim da relação

Stalking

A sócia Carolina Carvalho de Oliveira falou ao portal Jota sobre o crime de violência psicológica contra a mulher, tipificado em 2021. Em sua avaliação, a criação do tipo penal pela Lei 14.188/2021 qualificou a legislação para punir práticas contra os princípios que norteiam a Lei Maria da Penha desde sua criação, em 2006. Homens …

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A representação fiscal para fins penais

representação fiscal para fins penais

Nesta matéria para a LexLatin, Carolina Coelho Carvalho de Oliveira, advogada do escritório Campos e Antonioli Advogados Associados, e integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, fala sobre as questões que norteiam a administração pública para proteger a coletividade. Da promulgação da lei que define os crimes tributários o Fisco passou a selecionar, à vista …

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Achado não é roubado? Quem usou dinheiro do Itaú pode pegar um ano de prisão

dinheiro do Itaú

A advogada Carolina Carvalho de Oliveira fala em entrevista a Tecnoblog sobre uso indevido do dinheiro do Itaú. Advogados ouvidos pelo Tecnoblog dizem que Código Penal prevê punições para quem se apropria do que não é seu, como no caso do erro nos saldos do Itaú. Se você tem conta no Itaú, deve ter passado …

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BBB22: Jade Picon pode ser punida por acusação de gaslighting?

gaslighting

Jade Picon pode ser punida por acusação de gaslighting? Acompanhe o que diz Carolina Coelho Carvalho de Oliveira, do escritório Campos e Antonioli Advogados Associados. Equipe da influenciadora acusou o ator Arthur Aguiar de praticar a violência psicológica contra a sister. Você já ouviu falar em gaslighting? O termo em inglês ganhou destaque nas redes …

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Condenado a nove anos, Robinho pode não ser preso

Robinho

Mesmo condenado nesta quarta-feira (19) a nove anos de prisão por ter cometido o crime de violência sexual, Robinho pode não ser detido. Pelo menos não imediatamente. Isso porque todo o julgamento do atleta foi conduzido pela justiça italiana, e o jogador não pode ser extraditado do Brasil, conforme garante a Constituição de 1988. Além disso, …

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Processos com base na nova lei contra cibercrimes são mais de mil

cibercrimes

Nas delegacias especializadas, número de registros multiplicou na pandemia Por Gilmara Santos – Valor Econômico Cibercrimes Começam a se multiplicar nos tribunais processos que têm como base as novas normas que tornam mais pesadas as penas por crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet (lei 14.155/21). …

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Técnico acessa fotos de ex-desenvolvedora e é pego em análise minuciosa

invasão

Nesta matéria para o Tecnoblog, Carolina Coelho Carvalho de Oliveira, advogada do escritório Campos e Antonioli Advogados Associados, e integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, fala sobre o caso da designer Therry Lee, de 28 anos, que teve sua privacidade invadida por um técnico de informática ao levar seu notebook para o conserto. O …

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