Clipping 12-09

E-MAILS ENTRE EX-PROCURADOR E EX-SÓCIA DE ESCRITÓRIO MENCIONAM ACORDOS DA J&F Documentos enviados pelo escritório Trench, Rossi e Watanabe à PGR mostram troca de e-mail comprometedora entre o ex-procurador Marcello Miller e duas advogadas da banca. As conversas ocorreram quando Miller ainda integrava os quadros da PGR e tratam de acordos de colaboração de executivos Leia o conteúdo completo

Clipping 24-08

STF: COLLOR VIRA RÉU NA LAVA JATO POR CORRUPÇÃO PASSIVA, LAVAGEM E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA  A 2ª turma do STF, por unanimidade, recebeu em parte denúncia contra o senador Fernando Collor, nos termos do voto do relator, vencido o ministro Gilmar Mendes apenas no ponto que concerne ao momento de exame da continuidade delitiva. Para continuar lendo Leia o conteúdo completo

Clipping 23-11

PL DAS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO MOVIMENTA A CÂMARA A comissão especial encarregada de analisar o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, retomou nesta quarta-feira, 23, a discussão da proposta. O texto que será votado é um terceiro substitutivo elaborado pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni.  Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI249392,61044-PL+das+10+medidas+contra+a+corrupcao+movimenta+a+Camara Leia o conteúdo completo

Clipping 16-11

GILMAR MENDES E LEWANDOWSKI TROCAM ACUSAÇÕES DURANTE SESSÃO DO STF Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski se envolveram em acalorada discussão na tarde desta quarta-feira, 16, durante a sessão plenária do STF. Os dois chegaram a trocar acusações: Gilmar foi crítico à atuação de Lewandowski durante a condução do processo de impeachment da ex-presidente Leia o conteúdo completo

Clipping 09-11

STJ: DELATADOS NÃO PODEM QUESTIONAR ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA Corréus, na condição de delatados, não podem questionar a validade do acordo de colaboração premiada celebrado por outros. O entendimento foi proferido pela 5ª turma do STJ em julgamento de recurso em HC apresentado por três integrantes da cúpula da PM do RJ presos preventivamente em Leia o conteúdo completo

Clipping 26-10

OLX TERÁ DE INDENIZAR CIDADÃO QUE TEVE NOME UTILIZADO EM ANÚNCIO FALSO O site OLX terá de indenizar por danos morais uma pessoa prejudicada por anúncio falso feito em seu nome pelos serviços de classificados on-line da empresa. A decisão é do 1º JEC de Brasília. Para continuar lendo esta matéria, acesse:  http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI247964,41046-OLX+tera+de+indenizar+cidadao+que+teve+nome+utilizado+em+anuncio+falso POR 7 Leia o conteúdo completo

Clipping 13-10

JUÍZA DO PA QUE MANTEVE MENINA PRESA EM CELA COM 30 HOMENS É AFASTADA PELO CNJ A juíza Clarice Maria de Andrade, do Pará, que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba/PA, será punida com pena de Leia o conteúdo completo

Clipping 05-10

STF RETOMA DISCUSSÃO SOBRE PRISÃO APÓS DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA O plenário do STF retomou nesta quarta-feira, 5, o julgamento conjunto de duas medidas cautelares em ADCs, que buscam reverter decisão da Corte que admitiu a execução da pena depois de decisão condenatória confirmada em segunda instância. As ações foram ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional Leia o conteúdo completo

Clipping 29-09

COM REPATRIAÇÃO DE RECURSOS, BRASIL DEVE ENTRAR EM ERA DE TRANSPARÊNCIA, AFIRMA GIANCARLO MATARAZZO O advogado Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio de Pinheiro Neto Advogados, espera, com o programa de repatriação de recursos mantidos no exterior, “que as pessoas possam regular seu capital e o Brasil entrar nessa nova era de transparência, e que todos tenham Leia o conteúdo completo

Clipping 14-09

JURISTAS PEDEM IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Cost, a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira e o ex-deputado e ex-presidente do PSB Roberto Amaral apresentaram nesta terça-feira, no Senado, um pedido de impeachment do ministro Gilmar Leia o conteúdo completo