Crenças e ilusões que acorrentam o Brasil

A queda do governo Dilma tornou evidente algumas ilusões que acorrentam o País e o impedem de enfrentar os desafios da construção de seu futuro. Ao menos cinco dessas falsas crenças podem ser destacadas:

 (1)  as instituições estariam funcionando bem – a exemplo da resiliência do presidencialismo brasileiro – e o que não estaria funcionando seria a efetividade dos mecanismos de controle;

 (2) os parlamentares – artífices e sócios da governança política meticulosamente engendrada desde 1988 – agora empurrados pela crise, sob forte pressão dos mercados, da mídia e do governo Temer, serão sensibilizados e farão não somente as mudanças e ajustes considerados essenciais pelo novo governo em áreas como previdência, despesas com pessoal, saúde e educação, como também mudarão seu modus operandi, por meio de uma reforma política, com alterações nas regras do jogo do poder do qual são também beneficiários;

 (3)  as lideranças brasileiras, conscientes de sua responsabilidade histórica, acreditam que podem formular um caminho de desenvolvimento independente, nacional e soberano.

 (4)   a reforma política – conhecida como mãe de todas as reformas – seria a condição sem a qual não é possível pensar na renovação no quadro de lideranças do país e da própria política, uma vez que as regras legais determinam o resultado e o perfil dos eleitos, o que deixa o País à mercê do arranjo institucional existente.

 (5)  qualquer problema de ineficiência, baixa qualidade dos serviços públicos prestados ou agigantamento ou inchaço do governo pode ser resolvido com um pouco mais de governo.

 Estas ideias estão presentes no debate político do País de diferentes maneiras, alimentam ilusões, geram frustações e merecem questionamentos e esclarecimentos.

ARRANJO INSTITUCIONAL

 Em relação à primeira crença, as evidências mostram que as instituições não estão funcionando bem e os arranjos existentes dão claros sinais de esgotamento para responder aos desafios sociais e econômicos (inclusive choques externos), como a necessária inserção e integração do País no mundo e o combate à desigualdade.

 O arranjo institucional construído desde a redemocratização, especialmente após o Plano Real, buscou, numa grande barganha entre os atores políticos, amortecer e acomodar os diferentes interesses sociais e econômicos e às distintas visões e narrativas de país, especialmente quanto aos caminhos necessários para se concretizar o pacto político da Nova República expresso na Constituição de 1988.

 Do ponto de vista econômico, o resultado desta acomodação e bloqueio à mudança foi o crescente aumento da carga tributária e da dívida pública. A virada do século XXI veio acompanhada da favorável conjuntura econômica internacional proporcionada pelo boom das commodities, pela grande liquidez internacional e os juros negativos praticados nos países desenvolvidos. Somados, esses fatores internos e externos embalaram o interesse e a euforia dos mercados internacionais, que passaram a considerar que o País finalmente encontrara “novos rumos” e o caminho para o desenvolvimento. O futuro enfim chegara e o País seria capaz de produzir as transformações estruturais necessárias para desviar-se do destino de ser uma nação com vocação agrícola de baixa renda, com ilhas de prosperidade convivendo com profunda desigualdade, miséria e violência.

 Do ponto de vista político, o regime presidencial brasileiro conformou-se à grande barganha e acomodação das forças políticas e adaptou-se – no chamado presidencialismo de coalizão – a um sistema partidário crescentemente fragmentado. No Congresso Nacional, desde 1990, as maiorias parlamentares não foram constituídas durante os processos eleitorais em torno da candidatura presidencial vencedora, mas sim na barganha de espaços de poder, fato identificado na expansão das estruturas dos governos federal, estaduais e municipais, e na significativa expansão das políticas sociais nas áreas da educação, saúde, previdência e assistência social. Estes dois processos combinados – expansão das estruturas dos governos e das políticas públicas – garantiram as condições econômicas necessárias para acomodar os interesses de vendedores e compradores de apoio político.

 Derivada da primeira crença, a segunda permite entender as razões que fizeram o modus operandi da política brasileira constituir-se em terreno fértil à corrupção. As sementes dos inúmeros escândalos de corrupção nos governos e parlamentos estavam plantadas e, caso o livro da lei saísse da prateleira e fosse de fato aplicado, o sistema se desestabilizaria. É isto que testemunhamos no avanço do combate à impunidade e à corrupção levado à frente pela Operação Lava Jato. O funcionamento do sistema político foi e continuará a ser escancarado e a instabilidade política persistirá enquanto os atores políticos sob investigação permanecerem no jogo em busca de proteção contra a justiça e a prisão, seja por meio de delações premiadas, seja por meio de um grande acordo político que lhes anistie. O novo governo busca estabilizar sua base de apoio e o próprio sistema político, mas, impotente e acuado pelo desenrolar das investigações, nada pode fazer para assegurar que o status quo da impunidade seja restaurado.

 A grande reforma política/eleitoral/partidária, debatida e votada em 2015, resultou em alterações de regras eleitorais – redução do prazo de filiação partidária e do tempo de campanha – em prejuízo do sistema partidário e da participação e conhecimento dos eleitores sobre os candidatos e suas propostas. A mudança relevante, a proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, resultou do ativismo judicial do STF. As mudanças são necessárias para que tudo possa permanecer como sempre esteve ou até mesmo piorar.

A AGENDA DAS REFORMAS

 Em relação à terceira crença, os brasileiros esperam uma grande transformação na sua qualidade de vida e cobram, unanimemente, dos governos o provimento adequado de serviços públicos de qualidade como contrapartida para os impostos que pagam. Se são uníssonos na demanda, por outro lado dividem-se na condição de sua execução: os impostos. O País que “deu certo” não quer financiar novas rodadas de aumentos de impostos para, via mais governo (impostos), “resolver” o déficit social nas áreas da habitação, saúde, educação e segurança pública. Ao contrário, vê a corrupção endógena do sistema como o principal problema do governo e da classe política em geral e deseja que seja combatida sem trégua e, se possível, que os impostos sejam reduzidos. Já a maioria da população que vive no País que “não deu certo”, espera por mais investimentos sociais, maior presença e participação do Estado, oportunidades de trabalho e acesso à algum nível de prosperidade.

 O colapso do governo Dilma mostrou ainda ao País que suas lideranças políticas falham não apenas em sua tarefa básica de encontrar soluções e fazer o governo funcionar, mas em sua capacidade de formular um projeto ou mesmo uma visão de País. O custo dos erros será contabilizado em anos de perdas e oportunidades de crescimento, e, mais relevante, solapará o pacto social e político em torno de conquistas essenciais obtidas com a redemocratização (garantia de plena democracia), estabilidade monetária (controle da inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal) e avanços sociais (programas sociais).

 A conjugação de inúmeros fatores – colapso fiscal e administrativo dos governos, mergulho recessivo, alta da inflação, desemprego, recuo das políticas de proteção social, derrocada do governo Dilma e prisão e persecução criminal de empresários e lideranças políticas pela Lava Jato – fragiliza e instabiliza o sistema político e a própria democracia, coloca em xeque o pacto político da Nova República e traz elementos de incerteza quanto aos rumos do País. É nesse sentido que o governo Temer tenta minimamente retomar o protagonismo político ao propor o ajuste fiscal com duas medidas centrais: o limite constitucional aos gastos do governo (PEC 241), congelando os gastos por 20 anos, e a reforma da previdência social. Estas duas medidas são importantes e, embora necessárias para o redesenho dos governos e das políticas públicas, resultarão na redução do tamanho do Estado e do alcance das políticas sociais, afetando o coração do pacto político e social da Constituição de 1988. Ousada e liberal, e estranha à história de comensalismo do PMDB com uma crescente máquina governamental, a agenda proposta pelo governo Temer, que além destas duas medidas, inclui o programa de privatizações e reforma na legislação do trabalho, representa mudanças históricas radicais na organização e formação da poupança nacional, no sistema de solidariedade social (previdência social, saúde pública e assistência social), na organização das relações de trabalho e na regulação setorial. Se esta agenda avançar de forma parcial ou completa, outro pacto social e político precisará ser novamente forjado no contexto do processo eleitoral de 2018.

As iniciativas existentes nesta direção são ainda incipientes e os atores políticos legitimados para celebrar um novo pacto social, indefinidos. Um novo arranjo político necessariamente deverá estar amparado em alterações profundas das regras do jogo. Disso deriva a quarta crença aqui apontada – a centralidade da reforma política-eleitoral-partidária. Uma nova rodada de desenvolvimento somente será possível se os agentes políticos reconhecerem os ganhos e acúmulos da estabilização monetária, da democratização da renda e do efetivo acesso aos programas sociais. Assim, é fundamental que durante o processo eleitoral de 2018 os candidatos apresentem à sociedade qual visão de futuro e agenda de reformas possuem em relação às mudanças no pacto federativo (reforma fiscal e tributária), redesenho e funcionamento dos governos locais e estaduais, regulação geral e setorial dos mercados para uma economia de baixo carbono, revisão da política de seguridade social (previdência, saúde e assistência social), legislação do trabalho e medidas gerais que reduzam o custo e favoreçam o ambiente de negócios do país.

 Nesse sentido, a terceira e quinta crenças não se sustentam quando se nota que os governos não dispõem dos recursos para novas rodadas de investimentos sociais, e, falidos financeira e atuarialmente, necessariamente terão que reinventar-se para recobrar a capacidade para oferecer serviços de melhor qualidade com os recursos existentes. A aprovação do teto dos gastos representa o primeiro passo de um longo caminho. Mais grave, o plano de desenvolvimento econômico voluntarista do segundo mandato de Lula e do primeiro mandato de Dilma, concebido, justificado e implementado no bojo e rastro da crise econômica mundial de 2008, fracassou espetacularmente sob a égide do exacerbado dirigismo governamental. Seja por erros grosseiros de concepção, seja por falta de base política e social de apoio, o fracasso do experimento voluntarista do governo do PT revela os limites, a incapacidade e mesmo o fracasso do pensamento progressista em sua recente pretensão de domar ou reinventar o capitalismo brasileiro e os interesses do capital internacional.

 PACTO PELA RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO

 A ressureição do nacional-desenvolvimentismo – exemplificado na tentativa de criação dos campeões nacionais, da obrigatoriedade de conteúdo nacional na produção de bens industriais, na forte participação dos bancos públicos na oferta de crédito, na regulação das indústrias de gás e petróleo, na forte participação de investimentos públicos no setor de energia, na estruturação de consórcios de grandes empreiteiras para a construção de usinas hidroelétricas e para o setor de defesa nacional, entre outras medidas – e seu ocaso junto com o governo Dilma, revela de forma preocupante a redução do grau de liberdade das lideranças brasileiras em sua capacidade e potencialidade de construir uma trajetória nacional específica e soberana de desenvolvimento.

 Com a democracia consolidada, o país precisa e quer avançar para um novo patamar civilizatório e isto não acontecerá olhando-se para lideranças atreladas a uma forma de fazer política em profunda crise com a cidadania e responsáveis pelo gravíssimo retrocesso econômico e social que assola o País. Afinal, não é no retrovisor da história que o país buscará pessoas inspiradoras e transformadoras, mas sim em novos quadros políticos que tenham a coragem de se apresentar à população, debater e construir uma visão compartilhada de futuro, atuar de forma ética e transparente em sua ação política. Devem ter ousadia e apresentar caminhos outros que não a resposta tradicional de buscar acomodação e bloqueio às mudanças.

 O atual pacto de transição representado pelo governo Temer não será capaz de estabilizar o mergulho nas expectativas quanto ao futuro político e econômico do país sem a apresentação de uma agenda que mostre ao país ações e caminhos para o equilíbrio fiscal sem destruir as fontes de financiamento das políticas sociais. Embora já esteja claro para a população que o ônus maior da crise econômica tenha recaído na desvalorização do poder de compra dos salários, via inflação, ainda não ficou claro o alcance dos cortes de gastos na área social. Haverá forte mobilização e oposição a tais medidas. Afinal, a calmaria dos mercados e os sinais de confiança de consumidores e empresários representam apenas isso, expectativas. A janela que se abriu pode e provavelmente irá rapidamente se fechar uma vez que fique claro para o cidadão que os serviços públicos que busca serão prestados com baixa qualidade ou sequer serão oferecidos em decorrência da “falência” dos governos federal, estaduais e municipais, tão logo as empresas endividadas não encontrem demanda para seus estoques e os investidores, inseguros quanto ao futuro, mudem suas apostas. Pior, e como sempre acontece em anos eleitorais, após o fechamento das urnas, a verdade fiscal virá nua e crua para a população e governantes eleitos.

 A crise arrefeceu, mas está longe de acabar. As inúmeras iniciativas de mobilização e engajamento político de movimentos, coletivos, grupos, ONGs indicam a dinâmica de uma democracia de alta intensidade em ação. O novo governo deve estar consciente de sua condição de transitoriedade e, em primeiro lugar, apresentar de forma transparente as contas públicas, as medidas fiscais e administrativas que são necessárias à retomada do crescimento. O governo deve agir, mas se agir sem a participação e o envolvimento da sociedade civil, sucumbirá às pressões corporativistas, interesses econômicos específicos e à desconfiança dos mercados, abrindo espaço para que as ruas ganhem força mais uma vez.

 O mal-estar existente na sociedade e revelado em 2013 persiste e retornará com força caso fique claro à população a incapacidade do governo de oferecer respostas aos desafios e expectativas em relação ao futuro, na forma de uma agenda clara e inclusiva. Os dias e meses estão passando e o novo governo, ao sinalizar o apoio a agendas corporativistas e uma atitude de leniência e acomodação na renegociação das dívidas de estados e municípios, inclusive para os Jogos Olímpicos, envia uma dúbia mensagem à sociedade. Como exigir sacrifícios sem dar o exemplo? O País precisa de um debate franco, direto e claro sobre propostas e não de mais ilusões. Precisa de uma agenda de travessia até 2018. Navegar é preciso.

Marcos Campos