Clipping 26-10

OLX TERÁ DE INDENIZAR CIDADÃO QUE TEVE NOME UTILIZADO EM ANÚNCIO FALSO

O site OLX terá de indenizar por danos morais uma pessoa prejudicada por anúncio falso feito em seu nome pelos serviços de classificados on-line da empresa. A decisão é do 1º JEC de Brasília.

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POR 7 VOTOS A 4, SUPREMO DECIDE QUE DESAPOSENTAÇÃO É INCONSTITUCIONAL

Por não estar prevista em qualquer legislação, a desaposentação é inconstitucional. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal, em julgamento nesta quarta-feira (26/10), no qual por 7 votos a 4 vetaram a possibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício por terem voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

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OAB FIRMA ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DE OBSERVATÓRIOS SOCIAIS

A OAB Nacional assinou na última semana acordo de cooperação com o Conselho Federal de Contabilidade e o Observatório Social do Brasil para trabalho conjunto em controle social. O objetivo é estimular o trabalho conjunto em prol da transparência pública, prevenção à corrupção, eficiência da gestão pública, ética e integridade nas relações entre público e privado.

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PRESIDENTE DEFENDE IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO COM O LEGISLATIVO

O presidente da República, Michel Temer, reforçou que as vitórias em votações importantes no Congresso Nacional ajudarão o País a trilhar o caminho da volta do crescimento econômico e da geração de empregos. Para Temer, o diálogo é uma das marcas de seu governo. 

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 MONUMENTAL DELAÇÃO DA ODEBRECHT CERCA BRASÍLIA POR TODOS OS LADOS

Saiu o Governo Dilma Rousseff, entrou o Governo Michel Temer, e as delações premiadas de Marcelo Odebrecht e de mais de 50 executivos de sua empreiteira seguem assombrando Brasília. De um hotel na capital federal, que virou QG da empreiteira – sob o comando de Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba desde 14 de novembro de 2014 – foram debatidas as estratégias de defesa para atenuar a pena de quase 20 anos a que o empresário já foi condenado em primeira instância. A julgar por reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta terça-feira, as delações estão próximas da assinatura final. Não é a primeira vez que se divulga, sempre de forma extraoficial, que a colaboração dos responsáveis pela maior empreiteira do Brasil está fechada. Desta vez, contudo, começam a aparecer nomes de possíveis implicados no Governo atual, como o do próprio presidente da República, Michel Temer, e os de ministros como Eliseu Padilha, da Casa Civil, José Serra, das Relações Exteriores, e Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo.

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EQUAÇÃO NÃO FECHA, DIZ ANATEL SOBRE RELAÇÃO DE OPERADORAS COM WHATSAPP

O novo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Juarez Quadros, reconheceu a existência de uma concorrência desleal entre operadoras e aplicativos de mensagens como o WhatsApp —mas disse que o problema não é uma exclusividade do Brasil. “A equação não fecha e é preciso uma solução para isso”, afirmou, sem dizer claramente que seria necessária uma regulamentação dos apps, ainda que tenha se mostrado favorável à medida.

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