Clipping 26-09

 

EM MEIO A DENÚNCIA, TEMER ADOTARÁ ‘PROGREDIR’ COMO LEMA DE GOVERNO

No esforço de impor uma pauta positiva em meio a uma nova denúncia, o presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (26) que adotará a palavra “progredir” como novo lema de seu mandato.

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STJ: MINISTRO SUSPENDE PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA POIS HÁ EMBARGOS PENDENTES

Em decisão monocrática, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, concedeu liminar em HC para suspender execução de pena de prisão em 2ª instância porque ainda não foi exaurida instância ordinária, visto que há embargos opostos contra acórdão ainda pendentes de julgamento.

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TRF-4 AUMENTA PENA DE JOSÉ DIRCEU E SÓCIOS E ABSOLVE JOÃO VACCARI NETO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou, em julgamento concluído na manhã desta terça-feira (26/9), a pena do ex-ministro José Dirceu (PT) em 10 anós. Também tiveram as condenações confirmadas o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada.

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DENÚNCIA CONTRA TEMER VIRA IMBRÓGLIO JURÍDICO NA CÂMARA E PODE LEVAR DOIS MESES PARA SER VOTADA

Deputados terão de decidir se ministros Padilha e Moreira Franco devem ser julgados em separado do presidente

Um imbróglio jurídico deverá fazer com que a Câmara analise a segunda denúncia criminal contra o presidente Michel Temer (PMDB) no fim de outubro ou no início de novembro. Até lá, há o risco de que poucas mudanças legislativas prosperem no Congresso Nacional, com exceção da reforma política que deve ter sua votação concluída até o fim da próxima semana. O principal projeto que Temer gostaria de aprovar, a reforma da Previdência, ainda não tem data exata para retornar à pauta legislativa, mesmo com o aviso de que diversas alterações devem ser feitas com relação ao projeto que foi aprovado por uma comissão especial.

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TJ ANULA LEI DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO QUE COMBATE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

O combate à violência contra mulheres e o atendimento dessas vítimas não são assuntos específicos de uma determinada cidade, e sim nacionais. Dessa forma, município não tem competência para legislar sobre o assunto.

Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou, nesta segunda-feira (25/9), pedido da prefeitura da capital fluminense e declarou a inconstitucionalidade da Lei municipal 5.733/2014.

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