Clipping 23-11

PL DAS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO MOVIMENTA A CÂMARA

A comissão especial encarregada de analisar o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, retomou nesta quarta-feira, 23, a discussão da proposta. O texto que será votado é um terceiro substitutivo elaborado pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni.

 Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI249392,61044-PL+das+10+medidas+contra+a+corrupcao+movimenta+a+Camara


GOVERNO TRUMP, TECNOLOGIA E REGULAÇÃO: O QUE ESTÁ POR VIR?

Com a chegada do republicano Donald Trump à Casa Branca, questões sensíveis à tecnologia serão colocadas em xeque e irão carecer de ampla discussão e enfrentamento jurídico, pois usualmente iniciativas normativas norte-americanas, berço de grande parte das maiores empresas de Internet do planeta, geram reflexos mundiais. Ainda, usualmente é prejudicial alterar de forma abrupta construções legais que envolvem colisões de direitos fundamentais, como privacidade e segurança; os limites da liberdade de expressão; livre iniciativa; livre concorrência e inovação.

Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.conjur.com.br/2016-nov-23/rony-vainzof-trump-tecnologia-regulacao-vir


LAMACHIA COMEMORA INCLUSÃO DE PAUTAS DA ADVOCACIA NO PROJETO DAS 10 MEDIDAS

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia saudou na noite desta quarta-feira (23), a inclusão de pautas fundamentais para a advocacia e sociedade no texto aprovado na noite de ontem pela comissão das 10 medidas contra a corrupção.

Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.oab.org.br/noticia/52488/lamachia-comemora-inclusao-de-pautas-da-advocacia-no-projeto-das-10-medidas


AS TRÊS FRENTES NO CONGRESSO QUE TENTAM REAGIR AO AVANÇO DA LAVA JATO

Enquanto a Operação Lava Jato avança sobre vários políticos _nesta quinta-feira, foi a vez do ex-governador do Rio Sérgio Cabral ser detido preventivamente, os parlamentares brasileiros intensificam a movimentação para aumentar a fiscalização e a pressão sobre o Judiciário, com o objetivo de suavizar possíveis penas no futuro. São três as frentes em curso: 1) tentar passar legislação que preveja punição a membros do Judiciário que cometerem erros em processos judiciais; 2) anistiar crimes de caixa dois eleitoral – que é a doação ilícita e oculta para campanhas eleitorais e; 3) fazer um pente fino nos salários e nos benefícios financeiros recebidos por servidores públicos, principalmente por juízes e membros do Ministério Público.

Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/11/17/politica/1479415264_222887.html


SENADO APROVA NOVA REPATRIAÇÃO COM VETO A PARENTES DE POLÍTICOS

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (23) o projeto que reabre o programa de regularização de recursos de brasileiros no exterior. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Para continuar lendo esta matéria, acesse:  http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/11/1835030-senado-aprova-nova-repatriacao-com-veto-a-parentes-de-politicos.shtml