STF RECEBE DENÚNCIA CONTRA CUNHA, MAS MANTÉM A ESPOSA NAS MÃOS DE MORO
Por unanimidade, o STF recebeu nesta quarta-feira, 22, denúncia contra o deputado Federal Eduardo Cunha, que é investigado pela suposta manutenção de contas secretas na Suíça, abastecidas por propina de contrato da Petrobras na África. A maioria também votou no sentido de negar provimento ao agravo no qual Danielle Dytz da Cunha Doctorovich e Cláudia Cordeiro Cruz, filha e mulher de Cunha, pediam para ser julgadas pelo STF.
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METRÔ NÃO PODE SER APENADO POR ASSÉDIO SEXUAL SE SOCORREU VÍTIMA
O assédio sexual ocorrido dentro de ônibus ou trens não pode ser considerado descumprimento do contrato pela empresa de transporte, pois é um crime cometido por terceiro. Assim entendeu a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao negar indenização por danos morais de R$ 789 mil a uma mulher que foi assediada sexualmente no Metrô.
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“COMBATE A VIOLAÇÕES DE PRERROGATIVAS É OBRA COLETIVA”, AFIRMA LAMACHIA
“Combater as violações de prerrogativas é uma obra coletiva, uma das principais bandeiras empunhadas neste triênio, senão a mais importante. Sabemos das dificuldades da advocacia no dia a dia e cabe a cada um de nós defender um trabalho livre, forte e profícuo. O Sistema OAB dá mostras de que não compactuará com quaisquer formas de desrespeito às prerrogativas da advocacia”, apontou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante pronunciamento de abertura do VI Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, iniciado nesta terça-feira (21).
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TEMER AGRADECE AO CONGRESSO NACIONAL PELA APROVAÇÃO DA LEI DAS ESTATAIS
O presidente em exercício Michel Temer agradeceu ao Congresso Nacional pela celeridade em que foi aprovada a Lei de Responsabilidade das Estatais, que estabelece regras mais rígidas para compras e licitações, e para a nomeação de diretores e presidentes em empresas públicas e de sociedade mista. A homenagem foi feita nesta quarta-feira (22) durante a posse do novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, no Palácio do Planalto.
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UNÂNIME, STF DECIDE JULGAR EDUARDO CUNHA EM SEGUNDO PROCESSO
O Supremo Tribunal Federal transformou o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) réu em uma segunda ação derivada da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada pela unanimidade dos ministros da Corte. Os onze ministros compreenderam que havia elementos para o recebimento da acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em março deste ano.
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GRANDE PROBLEMA VIRÁ APÓS OLIMPÍADAS, DIZ PESQUISADOR DO COI
A crise financeira que atinge o Rio de Janeiro aponta para um problema ainda mais sério do que ter tudo pronto para o início da Olimpíada 2016no próximo dia 5 de agosto. Sem dinheiro em caixa, o Rio terá condições de impedir que as instalações feitas especialmente para os Jogos virem verdadeiros elefantes brancos?.
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