Clipping 20/07

A VERDADEIRA JUSTIÇA ESTÁ NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO

Dados produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatam uma realidade já conhecida pela maioria dos advogados: a justiça brasileira acontece mesmo é no primeiro grau de jurisdição. É ali o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário.

Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI242647,21048-A+verdadeira+justica+esta+no+primeiro+grau+de+jurisdicao


AFINAL, O QUE DIZ O MARCO CIVIL DA INTERNET SOBRE OS BLOQUEIOS DO WHATSAPP?

A constância de determinações judiciais acerca de bloqueios de redes sociais tem sido tal forma freqüentes que tem gerado uma repercussão publica a notória, mormente porque na maioria das vezes tais determinações acabam por prejudicar uma gama infinita de usuários.

Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI242627,41046-Afinal+o+que+diz+o+Marco+Civil+da+Internet+sobre+os+bloqueios+


TRIBUNAIS TRABALHISTAS REVERTEM ATÉ 78% DAS DISPENSAS POR JUSTA CAUSA

É difícil que a Justiça do Trabalho concorde com uma dispensa por justa causa. De acordo com levantamento do escritório Rocha, Ferracini, Schaurich Advogados, entre 70% e 80% das demissões por justa causa são revertidas pelo Judiciário, que acaba condenando as empresas a readmitir os funcionários ou a pagar as indenizações próprias de dispensas sem justa causa.

 Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.conjur.com.br/2016-jul-20/justica-trabalho-reverte-78-dispensas-justa-causa


CNJ PUBLICA RESOLUÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CPC

O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (14) cinco resoluções para regulamentar a aplicação do Novo Código de Processo Civil. Após debate com a sociedade e com as entidades de classe, inclusive a OAB, o órgão apresentou os textos finais sobre questões como comunicação processual, recursos repetitivos, repercussão geral, honorários de peritos e leilão eletrônico.

Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.oab.org.br/noticia/51953/cnj-publica-resolucoes-que-regulamentam-o-novo-cpc


DEFENSOR PÚBLICO É “ADVOGADO DO POVO”, REFORÇA TEMER

Durante posse de Carlos Eduardo Barbosa Paz, o presidente em exercício comenta que papel da DPU é “garantir amparo jurídico à população mais humilde”

 Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www2.planalto.gov.br/presidente-em-exercicio/noticias/2016/07/defensor-publico-e-201cadvogado-do-povo201d-reforca-temer


O QUE SERIA DA LITERATURA NUMA “ESCOLA SEM PARTIDO”?

Aconteceu em meados de 1990. O aluno, de família religiosa, dirige-se ao professor e afirma, em alto e bom som: “Não vou ler esse livro aí, é obra de Satanás”. A obra em questão era Noite na taverna, de Álvares de Azevedo, o romântico brasileiro discípulo de Byron e Musset, que temperou os enredos de seus contos com cemitérios, crânios humanos e orgias à meia-noite.

Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/20/opinion/1469018989_707134.html


CASO WHATSAPP NO BRASIL É FACETA PIORADA DE CONFLITO GLOBAL SOBRE CRIPTOGRAFIA

Empresas de tecnologia, privacidade, comunicação e investigações policiais formam um conjunto globalmente conflituoso. Até aí é normal que aqui no Brasil, como tem acontecido em outros lugares do mundo, juízes peçam para ter acesso a dados trocados em aplicativos de mensagens. Contudo, o que tem tornado o país singular na disputa, avaliam especialistas ouvidos pelo EL PAÍS, é a forma recorrente com que magistrados de primeira instância têm conseguido bloquear ferramentas de comunicação, mais especificamente o WhatsApp.  Durou pouco, mas a decisão de uma magistrada do Rio de Janeiro nesta terça-feira, derrubada em pouco menos de quatro horas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, corresponde ao terceiro bloqueio do aplicativo no Brasil em menos de um ano.

Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/20/politica/1468969716_416501.html


GOVERNO ENVIARÁ AO CONGRESSO PROPOSTA DE REFORMA TRABALHISTA ATÉ FIM DO ANO

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o governo do presidente Michel Temer vai mandar uma proposta de reforma trabalhista até o fim deste ano ao Congresso Nacional. Segundo ele, também serão encaminhadas aos parlamentares outras duas alterações: uma para regulamentar a terceirização no País e outra para tornar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) permanente.

 Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-enviara-ao-congresso-proposta-de-reforma-trabalhista-ate-fim-do-ano,10000063945