Clipping 16-11

GILMAR MENDES E LEWANDOWSKI TROCAM ACUSAÇÕES DURANTE SESSÃO DO STF

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski se envolveram em acalorada discussão na tarde desta quarta-feira, 16, durante a sessão plenária do STF. Os dois chegaram a trocar acusações: Gilmar foi crítico à atuação de Lewandowski durante a condução do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado; Lewandowski, por sua vez, rebateu a fala do ministro, apontando seus pronunciamentos aos jornais.

 Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI249008,81042-Gilmar+Mendes+e+Lewandowski+trocam+acusacoes+durante+sessao+do+STF


PROPOSTA DE CRIMINALIZAR CAIXA DOIS IGNORA DEBATE INTERNACIONAL SOBRE CORRUPÇÃO

Ao cientista em tempos de reforma, em sua renitente vigília, incumbe a tarefa de exigir racionalidade na confecção das leis do porvir, mesmo e especialmente quando a suspeita de nu arbítrio sequer apresenta o disfarce de praxe[1]. Em texto publicado anteriormente neste periódico, cuidamos de esclarecer os mal-entendidos sobre uma suposta “anistia” e sobre a relação entre caixa dois eleitoral e corrupção.[2] Aqui, cumpre-nos proceder a uma breve análise da proposta de criminalização do caixa eleitoral realizada pelo Ministério Público Federal e encampada pelo Congresso Nacional.

Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.conjur.com.br/2016-nov-16/proposta-criminalizar-caixa-ignora-debate-internacional


LAMACHIA CRITICA FORO PRIVILEGIADO: “CRIA UMA CASTA DE CIDADÃOS PRIVILEGIADOS

Em nota, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, critica o chamado “foro privilegiado”. Segundo ele, o foro privilegiado “cria uma casta de cidadãos privilegiados perante a Justiça às custas da sobrecarga dos tribunais e em detrimento dos interesses da sociedade”. Lamachia defende a redução “de forma drástica da quantidade absurda de pessoas que são protegidas pelo foro especial” e sugere estabelecimento de um mecanismo de “proteção às instituições democráticas que confira a prerrogativa às poucas pessoas que realmente necessitem dela”.

Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.oab.org.br/noticia/52448/lamachia-critica-foro-privilegiado-cria-uma-casta-de-cidadaos-privilegiados


TEMER DIZ QUE DESGASTE DE TRUMP COM MÉXICO PODE ABRIR ESPAÇO AO BRASIL

Michel Temer está em busca de qualquer fator que possa ajudar a titubeante recuperação econômica brasileira e a vitória do republicano, Donald Trump, nos Estados Unidos certamente não ajuda o Governo brasileiro no quesito previsibilidade da economia mundial. Por isso, o objetivo do Palácio do Planalto é minimizar o efeito Trump no Brasil. A mensagem já estava no discurso dos ministros desde a quarta-feira e agora é o próprio presidente Temer que a reforça: ele disse que não teme que, apesar de seu discurso nacionalista e protecionista, o presidente eleito dos Estados Unidos possa fazer algo que prejudique o Brasil. “Os Estados Unidos são um parceiro comercial atuante do Brasil e eu duvido que ele faça algo que tente afastar o Brasil”, disse Temer, durante entrevista a jornalistas brasileiros no programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/11/15/politica/1479226467_207230.html


PEC QUE LIMITA GASTOS É APROVADA EM COMISSÃO DO SENADO SOB PROTESTOS

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (9) a PEC que estabelece um limite para os gastos do governo por vinte anos. A proposta é uma das prioridades da gestão Michel Temer no Congresso em 2016. Essa é a primeira etapa da tramitação da proposta cuja próxima fase é a apreciação do plenário.
Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/11/1830944-pec-que-limita-gastos-e-aprovada-em-comissao-do-senado-sob-protestos.shtml