Crenças e ilusões que acorrentam o Brasil

A queda do governo Dilma tornou evidente algumas ilusões que acorrentam o País e o impedem de enfrentar os desafios da construção de seu futuro. Ao menos cinco dessas falsas crenças podem ser destacadas:  (1)  as instituições estariam funcionando bem – a exemplo da resiliência do presidencialismo brasileiro – e o que não estaria funcionando Leia o conteúdo completo

Clipping 05-10

STF RETOMA DISCUSSÃO SOBRE PRISÃO APÓS DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA O plenário do STF retomou nesta quarta-feira, 5, o julgamento conjunto de duas medidas cautelares em ADCs, que buscam reverter decisão da Corte que admitiu a execução da pena depois de decisão condenatória confirmada em segunda instância. As ações foram ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional Leia o conteúdo completo

Clipping 14-09

JURISTAS PEDEM IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Cost, a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira e o ex-deputado e ex-presidente do PSB Roberto Amaral apresentaram nesta terça-feira, no Senado, um pedido de impeachment do ministro Gilmar Leia o conteúdo completo

Clipping 08/09

STJ DECIDE CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENVOLVENDO RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA OI Em conflito de competência relacionado ao processo de recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ, indeferiu liminar que pedia que o juízo de Direito da 7ª vara Empresarial do RJ, responsável pela recuperação judicial, se abstivesse de se pronunciar sobre Leia o conteúdo completo

Clipping 31/08

SENADO APROVA IMPEACHMENT, MAS DILMA CONTINUA HABILITADA PARA FUNÇÃO PÚBLICA Encerrada a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Por 61 votos a 20, o Senado decidiu que ela perde o mandato. Com isso, Michel Temer foi empossado nesta quarta-feira, 31, definitivamente na presidência da República. Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI244901,91041-Senado+aprova+impeachment+mas+Dilma+continua+habilitada+para+funcao MICROSOFT Leia o conteúdo completo

Clipping 24/08

PARA ADVOGADOS, PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO NÃO SE APLICA AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL Muitos dos que acusam a inconstitucionalidade do novo Código Florestal se baseiam no princípio da proibição do retrocesso. Para os advogados Walter José Senise e Werner Grau Neto, no entanto, o princípio não é aplicável ao Direito Ambiental brasileiro. Para continuar Leia o conteúdo completo

Clipping 27/07

HENRIQUE MEIRELLES: A LEI DA REPATRIAÇÃO ESTÁ AÍ PARA FICAR  Após reunião com o presidente da Câmara, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles refutou as informações de que haveria alterações na lei de repatriação de recursos. Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI243002,71043-Henrique+Meirelles+A+lei+da+repatriacao+esta+ai+para+ficar “LAVA JATO” NÃO É MÁGICA QUE IRÁ EXTIRPAR TODOS OS MALES Fenômeno Leia o conteúdo completo

Clipping 20/07

A VERDADEIRA JUSTIÇA ESTÁ NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Dados produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatam uma realidade já conhecida pela maioria dos advogados: a justiça brasileira acontece mesmo é no primeiro grau de jurisdição. É ali o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário. Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI242647,21048-A+verdadeira+justica+esta+no+primeiro+grau+de+jurisdicao AFINAL, O Leia o conteúdo completo

Vantagens da Adesão ao Regime de Regularização de Ativos

Está aberto, desde 4 de abril de 2016,  o regime que permite a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente, denominado de “Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária” (“RERCT”), instituído pela Lei nº 13.254/2016 e regulamentado  pela Instrução Normativa Leia o conteúdo completo

Clipping 06/07

LULA PEDE QUE MORO RECONHEÇA SUA SUSPEIÇÃO PARA JULGÁ-LO A defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta terça-feira, 5, pedido para que o juiz Sérgio Moro reconheça sua suspeição para julgar processos que envolvem o petista. Também foi protocolada ontem reclamação no STF por usurpação de competência por parte de Moro. Para continuar lendo esta matéria, Leia o conteúdo completo