Clipping 26-09

  EM MEIO A DENÚNCIA, TEMER ADOTARÁ ‘PROGREDIR’ COMO LEMA DE GOVERNO No esforço de impor uma pauta positiva em meio a uma nova denúncia, o presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (26) que adotará a palavra “progredir” como novo lema de seu mandato. Para continuar lendo essa matéria, acesse: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/09/1921865-em-meio-a-denuncia-temer-adotara-progredir-como-lema-de-governo.shtml STJ: MINISTRO SUSPENDE PRISÃO Leia o conteúdo completo

Clipping 12-09

E-MAILS ENTRE EX-PROCURADOR E EX-SÓCIA DE ESCRITÓRIO MENCIONAM ACORDOS DA J&F Documentos enviados pelo escritório Trench, Rossi e Watanabe à PGR mostram troca de e-mail comprometedora entre o ex-procurador Marcello Miller e duas advogadas da banca. As conversas ocorreram quando Miller ainda integrava os quadros da PGR e tratam de acordos de colaboração de executivos Leia o conteúdo completo

Clipping 23-08

STF: COLLOR VIRA RÉU NA LAVA JATO POR CORRUPÇÃO PASSIVA, LAVAGEM E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA  A 2ª turma do STF, por unanimidade, recebeu em parte denúncia contra o senador Fernando Collor, nos termos do voto do relator, vencido o ministro Gilmar Mendes apenas no ponto que concerne ao momento de exame da continuidade delitiva. Para continuar lendo Leia o conteúdo completo

Clipping 23-11

PL DAS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO MOVIMENTA A CÂMARA A comissão especial encarregada de analisar o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, retomou nesta quarta-feira, 23, a discussão da proposta. O texto que será votado é um terceiro substitutivo elaborado pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni.  Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI249392,61044-PL+das+10+medidas+contra+a+corrupcao+movimenta+a+Camara Leia o conteúdo completo

Clipping 16-11

GILMAR MENDES E LEWANDOWSKI TROCAM ACUSAÇÕES DURANTE SESSÃO DO STF Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski se envolveram em acalorada discussão na tarde desta quarta-feira, 16, durante a sessão plenária do STF. Os dois chegaram a trocar acusações: Gilmar foi crítico à atuação de Lewandowski durante a condução do processo de impeachment da ex-presidente Leia o conteúdo completo

Clipping 09-11

STJ: DELATADOS NÃO PODEM QUESTIONAR ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA Corréus, na condição de delatados, não podem questionar a validade do acordo de colaboração premiada celebrado por outros. O entendimento foi proferido pela 5ª turma do STJ em julgamento de recurso em HC apresentado por três integrantes da cúpula da PM do RJ presos preventivamente em Leia o conteúdo completo

Clipping 26-10

OLX TERÁ DE INDENIZAR CIDADÃO QUE TEVE NOME UTILIZADO EM ANÚNCIO FALSO O site OLX terá de indenizar por danos morais uma pessoa prejudicada por anúncio falso feito em seu nome pelos serviços de classificados on-line da empresa. A decisão é do 1º JEC de Brasília. Para continuar lendo esta matéria, acesse:  http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI247964,41046-OLX+tera+de+indenizar+cidadao+que+teve+nome+utilizado+em+anuncio+falso POR 7 Leia o conteúdo completo

Julgamento em 2ª Instância: O Supremo Tribunal Federal Decide

No dia 05 de outubro, em novo julgamento, a Corte decidiu manter o entendimento anterior (fevereiro, 2106) a favor do cumprimento de sentença condenatória de prisão a partir do julgamento em segunda instância. Foram 6 votos a favor (Cármem Lúcia, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux e Gilmar Mendes) e 5 Leia o conteúdo completo

Clipping 13-10

JUÍZA DO PA QUE MANTEVE MENINA PRESA EM CELA COM 30 HOMENS É AFASTADA PELO CNJ A juíza Clarice Maria de Andrade, do Pará, que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba/PA, será punida com pena de Leia o conteúdo completo