Clipping 29-09

COM REPATRIAÇÃO DE RECURSOS, BRASIL DEVE ENTRAR EM ERA DE TRANSPARÊNCIA, AFIRMA GIANCARLO MATARAZZO O advogado Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio de Pinheiro Neto Advogados, espera, com o programa de repatriação de recursos mantidos no exterior, “que as pessoas possam regular seu capital e o Brasil entrar nessa nova era de transparência, e que todos tenham Leia o conteúdo completo

Clipping 14-09

JURISTAS PEDEM IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Cost, a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira e o ex-deputado e ex-presidente do PSB Roberto Amaral apresentaram nesta terça-feira, no Senado, um pedido de impeachment do ministro Gilmar Leia o conteúdo completo

Clipping 08/09

STJ DECIDE CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENVOLVENDO RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA OI Em conflito de competência relacionado ao processo de recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ, indeferiu liminar que pedia que o juízo de Direito da 7ª vara Empresarial do RJ, responsável pela recuperação judicial, se abstivesse de se pronunciar sobre Leia o conteúdo completo

Clipping 31/08

SENADO APROVA IMPEACHMENT, MAS DILMA CONTINUA HABILITADA PARA FUNÇÃO PÚBLICA Encerrada a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Por 61 votos a 20, o Senado decidiu que ela perde o mandato. Com isso, Michel Temer foi empossado nesta quarta-feira, 31, definitivamente na presidência da República. Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI244901,91041-Senado+aprova+impeachment+mas+Dilma+continua+habilitada+para+funcao MICROSOFT Leia o conteúdo completo

Clipping 24/08

PARA ADVOGADOS, PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO NÃO SE APLICA AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL Muitos dos que acusam a inconstitucionalidade do novo Código Florestal se baseiam no princípio da proibição do retrocesso. Para os advogados Walter José Senise e Werner Grau Neto, no entanto, o princípio não é aplicável ao Direito Ambiental brasileiro. Para continuar Leia o conteúdo completo

Clipping 27/07

HENRIQUE MEIRELLES: A LEI DA REPATRIAÇÃO ESTÁ AÍ PARA FICAR  Após reunião com o presidente da Câmara, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles refutou as informações de que haveria alterações na lei de repatriação de recursos. Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI243002,71043-Henrique+Meirelles+A+lei+da+repatriacao+esta+ai+para+ficar “LAVA JATO” NÃO É MÁGICA QUE IRÁ EXTIRPAR TODOS OS MALES Fenômeno Leia o conteúdo completo

Clipping 20/07

A VERDADEIRA JUSTIÇA ESTÁ NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Dados produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatam uma realidade já conhecida pela maioria dos advogados: a justiça brasileira acontece mesmo é no primeiro grau de jurisdição. É ali o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário. Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI242647,21048-A+verdadeira+justica+esta+no+primeiro+grau+de+jurisdicao AFINAL, O Leia o conteúdo completo

Julgamento em 2ª Instância– Idas e Vindas

Desde 2009 o Supremo Tribunal Federal garantia ao réu o direito de se defender em liberdade até que se esgotassem todas as possibilidades de recurso.  Tal medida não se aplicaria a réus condenados à prisão preventiva ou provisória, mas buscava conceder ao acusado a oportunidade de se defender, em liberdade, sem estar sujeito a todos Leia o conteúdo completo

Vantagens da Adesão ao Regime de Regularização de Ativos

Está aberto, desde 4 de abril de 2016,  o regime que permite a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente, denominado de “Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária” (“RERCT”), instituído pela Lei nº 13.254/2016 e regulamentado  pela Instrução Normativa Leia o conteúdo completo

Em palestra no Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp, Marcos Campos debate política e sustentabilidade

Para alterar cenário brasileiro, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade aposta na formação de lideranças  Solange Sólon Borges, Agência IndusnetFiesp A reunião mensal do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema), em 28/6, teve a participação de Marcos Campos, fundador e diretor executivo da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), sócio de Leia o conteúdo completo