Conteúdo

Clipping 08 de Junho

STF: PRAZO PREVISTO NO ART. 932 DO NOVO CPC SÓ SE APLICA PARA SANAR VÍCIOS FORMAIS O prazo de cinco dias previsto no parágrafo único do artigo 932 do novo CPC só se aplica aos casos em que seja necessário sanar vícios formais, como ausência de procuração ou de assinatura, e não à complementação da Leia o conteúdo completo

Democracia e Instituições: A Responsabilidade de Cada Um

O Conselho Diretor da RAPS, considerando proposta de posicionamento do Conselho Consultivo, entende que o país convive com uma situação única em sua história ao ter dois presidentes de poderes da República afastados do exercício de suas funções. A situação da chefe do executivo federal e do presidente da Câmara dos Deputados mostra a gravidade, Leia o conteúdo completo

Clipping 01de Junho

JF JULGARÁ CRIMES AMBIENTAIS DECORRENTES DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM MARIANA/MG A JF será responsável pelo julgamento das ações sobre os crimes ambientais envolvendo o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana/MG, ocorrido em novembro do ano passado. Para continuar lendo esta matéria, acesse:  http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI240084,81042-JF+julgara+crimes+ambientais+decorrentes+do+rompimento+de+barragem+em EDUARDO CARDOZO QUESTIONA ATUAL AGU NO CONSELHO DE ÉTICA DA Leia o conteúdo completo

Saídas Para o Labirinto de Brasília

Trinta anos após o início da redemocratização e quase o mesmo da Constituição de 1988, o país, desorientado, encontra-se num labirinto devido a escolhas e decisões de seus líderes, ou à falta delas, que, nestas três décadas, legaram uma governança política disfuncional, traduzida em impasse político com esgotamento do presidencialismo de coalizão, hiperfragmentação dos partidos Leia o conteúdo completo

Nas Ruas, O Debate Político ‘Fast-Food’

Na edição de domingo (03/04/2016) do jornal O Estado de S. Paulo, o sócio Marcos Vinícius de Campos teve a oportunidade de falar como enxerga o engajamento da sociedade brasileira acerca do atual momento político. Leia a matéria completa, acesse em: http://bit.ly/1q0J5OL  

Regularização e Repatriação de Capital

No dia 13 de Janeiro de 2016 a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei de anistia para a Regularização e Repatriação Fiscal.  A lei oferece imunidade a uma série de crimes envolvendo contribuintes brasileiros que enviaram capitais ou quaisquer outros tipos de recursos, obtidos de maneira licita, a países do exterior sem realizar as Leia o conteúdo completo

Operação “Lava Jato”

Criada desde março de 2014, a denominada operação Lava Jato hoje se caracteriza como a maior investigação sobre práticas de corrupção e desvio de dinheiro público no país.  Atualmente, em 15/02, está na sua 22º fase e já realizou quase duas centenas (199) de mandados de prisões, temporárias e preventivas, e investigações sobre operações administrativas Leia o conteúdo completo