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Clipping 13-10

JUÍZA DO PA QUE MANTEVE MENINA PRESA EM CELA COM 30 HOMENS É AFASTADA PELO CNJ A juíza Clarice Maria de Andrade, do Pará, que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba/PA, será punida com pena de Leia o conteúdo completo

Crenças e ilusões que acorrentam o Brasil

A queda do governo Dilma tornou evidente algumas ilusões que acorrentam o País e o impedem de enfrentar os desafios da construção de seu futuro. Ao menos cinco dessas falsas crenças podem ser destacadas:  (1)  as instituições estariam funcionando bem – a exemplo da resiliência do presidencialismo brasileiro – e o que não estaria funcionando Leia o conteúdo completo

Clipping 05-10

STF RETOMA DISCUSSÃO SOBRE PRISÃO APÓS DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA O plenário do STF retomou nesta quarta-feira, 5, o julgamento conjunto de duas medidas cautelares em ADCs, que buscam reverter decisão da Corte que admitiu a execução da pena depois de decisão condenatória confirmada em segunda instância. As ações foram ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional Leia o conteúdo completo

Clipping 29-09

COM REPATRIAÇÃO DE RECURSOS, BRASIL DEVE ENTRAR EM ERA DE TRANSPARÊNCIA, AFIRMA GIANCARLO MATARAZZO O advogado Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio de Pinheiro Neto Advogados, espera, com o programa de repatriação de recursos mantidos no exterior, “que as pessoas possam regular seu capital e o Brasil entrar nessa nova era de transparência, e que todos tenham Leia o conteúdo completo

Clipping 14-09

JURISTAS PEDEM IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Cost, a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira e o ex-deputado e ex-presidente do PSB Roberto Amaral apresentaram nesta terça-feira, no Senado, um pedido de impeachment do ministro Gilmar Leia o conteúdo completo

Clipping 08/09

STJ DECIDE CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENVOLVENDO RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA OI Em conflito de competência relacionado ao processo de recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ, indeferiu liminar que pedia que o juízo de Direito da 7ª vara Empresarial do RJ, responsável pela recuperação judicial, se abstivesse de se pronunciar sobre Leia o conteúdo completo

Clipping 31/08

SENADO APROVA IMPEACHMENT, MAS DILMA CONTINUA HABILITADA PARA FUNÇÃO PÚBLICA Encerrada a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Por 61 votos a 20, o Senado decidiu que ela perde o mandato. Com isso, Michel Temer foi empossado nesta quarta-feira, 31, definitivamente na presidência da República. Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI244901,91041-Senado+aprova+impeachment+mas+Dilma+continua+habilitada+para+funcao MICROSOFT Leia o conteúdo completo

Clipping 24/08

PARA ADVOGADOS, PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO NÃO SE APLICA AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL Muitos dos que acusam a inconstitucionalidade do novo Código Florestal se baseiam no princípio da proibição do retrocesso. Para os advogados Walter José Senise e Werner Grau Neto, no entanto, o princípio não é aplicável ao Direito Ambiental brasileiro. Para continuar Leia o conteúdo completo

Clipping 27/07

HENRIQUE MEIRELLES: A LEI DA REPATRIAÇÃO ESTÁ AÍ PARA FICAR  Após reunião com o presidente da Câmara, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles refutou as informações de que haveria alterações na lei de repatriação de recursos. Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI243002,71043-Henrique+Meirelles+A+lei+da+repatriacao+esta+ai+para+ficar “LAVA JATO” NÃO É MÁGICA QUE IRÁ EXTIRPAR TODOS OS MALES Fenômeno Leia o conteúdo completo

Clipping 20/07

A VERDADEIRA JUSTIÇA ESTÁ NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Dados produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatam uma realidade já conhecida pela maioria dos advogados: a justiça brasileira acontece mesmo é no primeiro grau de jurisdição. É ali o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário. Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI242647,21048-A+verdadeira+justica+esta+no+primeiro+grau+de+jurisdicao AFINAL, O Leia o conteúdo completo