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Clipping 26-09

  EM MEIO A DENÚNCIA, TEMER ADOTARÁ ‘PROGREDIR’ COMO LEMA DE GOVERNO No esforço de impor uma pauta positiva em meio a uma nova denúncia, o presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (26) que adotará a palavra “progredir” como novo lema de seu mandato. Para continuar lendo essa matéria, acesse: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/09/1921865-em-meio-a-denuncia-temer-adotara-progredir-como-lema-de-governo.shtml STJ: MINISTRO SUSPENDE PRISÃO Leia o conteúdo completo

Clipping 12-09

E-MAILS ENTRE EX-PROCURADOR E EX-SÓCIA DE ESCRITÓRIO MENCIONAM ACORDOS DA J&F Documentos enviados pelo escritório Trench, Rossi e Watanabe à PGR mostram troca de e-mail comprometedora entre o ex-procurador Marcello Miller e duas advogadas da banca. As conversas ocorreram quando Miller ainda integrava os quadros da PGR e tratam de acordos de colaboração de executivos Leia o conteúdo completo

Clipping 23-08

STF: COLLOR VIRA RÉU NA LAVA JATO POR CORRUPÇÃO PASSIVA, LAVAGEM E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA  A 2ª turma do STF, por unanimidade, recebeu em parte denúncia contra o senador Fernando Collor, nos termos do voto do relator, vencido o ministro Gilmar Mendes apenas no ponto que concerne ao momento de exame da continuidade delitiva. Para continuar lendo Leia o conteúdo completo

Clipping 23-11

PL DAS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO MOVIMENTA A CÂMARA A comissão especial encarregada de analisar o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, retomou nesta quarta-feira, 23, a discussão da proposta. O texto que será votado é um terceiro substitutivo elaborado pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni.  Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI249392,61044-PL+das+10+medidas+contra+a+corrupcao+movimenta+a+Camara Leia o conteúdo completo

Clipping 16-11

GILMAR MENDES E LEWANDOWSKI TROCAM ACUSAÇÕES DURANTE SESSÃO DO STF Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski se envolveram em acalorada discussão na tarde desta quarta-feira, 16, durante a sessão plenária do STF. Os dois chegaram a trocar acusações: Gilmar foi crítico à atuação de Lewandowski durante a condução do processo de impeachment da ex-presidente Leia o conteúdo completo

Clipping 09-11

STJ: DELATADOS NÃO PODEM QUESTIONAR ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA Corréus, na condição de delatados, não podem questionar a validade do acordo de colaboração premiada celebrado por outros. O entendimento foi proferido pela 5ª turma do STJ em julgamento de recurso em HC apresentado por três integrantes da cúpula da PM do RJ presos preventivamente em Leia o conteúdo completo

Clipping 26-10

OLX TERÁ DE INDENIZAR CIDADÃO QUE TEVE NOME UTILIZADO EM ANÚNCIO FALSO O site OLX terá de indenizar por danos morais uma pessoa prejudicada por anúncio falso feito em seu nome pelos serviços de classificados on-line da empresa. A decisão é do 1º JEC de Brasília. Para continuar lendo esta matéria, acesse:  http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI247964,41046-OLX+tera+de+indenizar+cidadao+que+teve+nome+utilizado+em+anuncio+falso POR 7 Leia o conteúdo completo

O Congresso Nacional Inicia a Análise das 10 Medidas do MPF de Combate à Corrupção

A Câmara dos Deputados criou a Comissão Especial (Presidente, Dep. Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Relator, Dep. Onyx Lorenzoni(DEM/RS) para analisar o projeto de lei de iniciativa popular nº 4.850/16.  Com o apoio de mais de 2,5 milhões de pessoas, este projeto engloba o conjunto de 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Leia o conteúdo completo

Julgamento em 2ª Instância: O Supremo Tribunal Federal Decide

No dia 05 de outubro, em novo julgamento, a Corte decidiu manter o entendimento anterior (fevereiro, 2106) a favor do cumprimento de sentença condenatória de prisão a partir do julgamento em segunda instância. Foram 6 votos a favor (Cármem Lúcia, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux e Gilmar Mendes) e 5 Leia o conteúdo completo