Clipping 26-10

OLX TERÁ DE INDENIZAR CIDADÃO QUE TEVE NOME UTILIZADO EM ANÚNCIO FALSO O site OLX terá de indenizar por danos morais uma pessoa prejudicada por anúncio falso feito em seu nome pelos serviços de classificados on-line da empresa. A decisão é do 1º JEC de Brasília. Para continuar lendo esta matéria, acesse:  http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI247964,41046-OLX+tera+de+indenizar+cidadao+que+teve+nome+utilizado+em+anuncio+falso POR 7 Leia o conteúdo completo

O Congresso Nacional Inicia a Análise das 10 Medidas do MPF de Combate à Corrupção

A Câmara dos Deputados criou a Comissão Especial (Presidente, Dep. Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Relator, Dep. Onyx Lorenzoni(DEM/RS) para analisar o projeto de lei de iniciativa popular nº 4.850/16.  Com o apoio de mais de 2,5 milhões de pessoas, este projeto engloba o conjunto de 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Leia o conteúdo completo

Julgamento em 2ª Instância: O Supremo Tribunal Federal Decide

No dia 05 de outubro, em novo julgamento, a Corte decidiu manter o entendimento anterior (fevereiro, 2106) a favor do cumprimento de sentença condenatória de prisão a partir do julgamento em segunda instância. Foram 6 votos a favor (Cármem Lúcia, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux e Gilmar Mendes) e 5 Leia o conteúdo completo

Clipping 13-10

JUÍZA DO PA QUE MANTEVE MENINA PRESA EM CELA COM 30 HOMENS É AFASTADA PELO CNJ A juíza Clarice Maria de Andrade, do Pará, que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba/PA, será punida com pena de Leia o conteúdo completo

Crenças e ilusões que acorrentam o Brasil

A queda do governo Dilma tornou evidente algumas ilusões que acorrentam o País e o impedem de enfrentar os desafios da construção de seu futuro. Ao menos cinco dessas falsas crenças podem ser destacadas:  (1)  as instituições estariam funcionando bem – a exemplo da resiliência do presidencialismo brasileiro – e o que não estaria funcionando Leia o conteúdo completo

Clipping 05-10

STF RETOMA DISCUSSÃO SOBRE PRISÃO APÓS DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA O plenário do STF retomou nesta quarta-feira, 5, o julgamento conjunto de duas medidas cautelares em ADCs, que buscam reverter decisão da Corte que admitiu a execução da pena depois de decisão condenatória confirmada em segunda instância. As ações foram ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional Leia o conteúdo completo