Clipping 31/08

SENADO APROVA IMPEACHMENT, MAS DILMA CONTINUA HABILITADA PARA FUNÇÃO PÚBLICA Encerrada a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Por 61 votos a 20, o Senado decidiu que ela perde o mandato. Com isso, Michel Temer foi empossado nesta quarta-feira, 31, definitivamente na presidência da República. Para continuar lendo esta matéria, acesse: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI244901,91041-Senado+aprova+impeachment+mas+Dilma+continua+habilitada+para+funcao MICROSOFT Leia o conteúdo completo

Clipping 24/08

PARA ADVOGADOS, PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO NÃO SE APLICA AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL Muitos dos que acusam a inconstitucionalidade do novo Código Florestal se baseiam no princípio da proibição do retrocesso. Para os advogados Walter José Senise e Werner Grau Neto, no entanto, o princípio não é aplicável ao Direito Ambiental brasileiro. Para continuar Leia o conteúdo completo