Clipping 29 de Junho

METRÔ DE SP PAGARÁ R$ 50 MIL DE INDENIZAÇÃO A VÍTIMA DE ASSÉDIO SEXUAL O Metrô de SP foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma passageira vítima de assédio sexual, em setembro de 2015, dentro de um dos trens da companhia. A decisão é do juiz de Direito Leia o conteúdo completo

Clipping 22 de Junho

STF RECEBE DENÚNCIA CONTRA CUNHA, MAS MANTÉM A ESPOSA NAS MÃOS DE MORO Por unanimidade, o STF recebeu nesta quarta-feira, 22, denúncia contra o deputado Federal Eduardo Cunha, que é investigado pela suposta manutenção de contas secretas na Suíça, abastecidas por propina de contrato da Petrobras na África. A maioria também votou no sentido de Leia o conteúdo completo

Principais Aspectos e Regras da Repatriação de Recursos:

A Lei n° 13.254/15 institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), para declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais, remetidos ou mantidos no exterior, ou repatriados por residentes ou domiciliados no País. Neste sentido, o Regime Leia o conteúdo completo

Clipping 15 de Junho

CELSO DE MELLO DECIDE QUE NOVO CPC NÃO ALTERA PRAZO PARA AGRAVO INTERNO EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL O ministro Celso de Mello aplicou entendimento segundo o qual o prazo para interposição do agravo interno contra atos decisórios de ministros do STF em matéria processual penal é de cinco dias, conforme art. 39 da lei 8.038/90, Leia o conteúdo completo

Clipping 08 de Junho

STF: PRAZO PREVISTO NO ART. 932 DO NOVO CPC SÓ SE APLICA PARA SANAR VÍCIOS FORMAIS O prazo de cinco dias previsto no parágrafo único do artigo 932 do novo CPC só se aplica aos casos em que seja necessário sanar vícios formais, como ausência de procuração ou de assinatura, e não à complementação da Leia o conteúdo completo

Democracia e Instituições: A Responsabilidade de Cada Um

O Conselho Diretor da RAPS, considerando proposta de posicionamento do Conselho Consultivo, entende que o país convive com uma situação única em sua história ao ter dois presidentes de poderes da República afastados do exercício de suas funções. A situação da chefe do executivo federal e do presidente da Câmara dos Deputados mostra a gravidade, Leia o conteúdo completo

Clipping 01de Junho

JF JULGARÁ CRIMES AMBIENTAIS DECORRENTES DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM MARIANA/MG A JF será responsável pelo julgamento das ações sobre os crimes ambientais envolvendo o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana/MG, ocorrido em novembro do ano passado. Para continuar lendo esta matéria, acesse:  http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI240084,81042-JF+julgara+crimes+ambientais+decorrentes+do+rompimento+de+barragem+em EDUARDO CARDOZO QUESTIONA ATUAL AGU NO CONSELHO DE ÉTICA DA Leia o conteúdo completo